Autor: wakanda

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a ampliação dos mecanismos de diálogo institucional e de participação social como caminhos para a modernização do sistema de …

Modernização do sistema de Justiça exige diálogo e escuta, afirma Fachin Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza nesta sexta-feira (28), em Belém (PA), a terceira audiência acadêmica regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no …

STF ouve comunidade acadêmica em terceira audiência regional sobre ensino do direito constitucional Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, que pede ao STF a confirmação da validade de trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para fornecer dados …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (27) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (26), o julgamento conjunto de seis ações que questionam leis estaduais sobre emendas parlamentares impositivas incorporadas aos orçamentos locais. Na …

STF começa a discutir regras estaduais para emendas parlamentares impositivas  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que discute o poder do Ministério Público da União (MPU) de fazer …

Plenário suspende julgamento sobre pedidos de perícias, serviços e servidores públicos pelo MP Read More

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao …

STF mantém contrato do BRB com TJBA por mais 90 dias Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em …

STF proíbe cobrança de IPVA em SP quando imposto já foi pago em outro estado  Read More