Autor: wakanda

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de …

1ª Turma mantém decisão que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo  Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) prorrogou para a próxima sexta-feira (30) o prazo de inscrições para participação na quinta audiência acadêmica regional do projeto “O …

CESTF prorroga para próxima sexta (30) prazo de inscrições para audiência acadêmica no Rio de Janeiro Read More

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), a competência da Justiça do Trabalho para analisar o pedido de um funcionário da Valec, empresa pública incorporada …

1ª Turma mantém competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de funcionário da Valec Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (27), que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. A investigação deve …

Relator determina investigação sobre possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de investigações envolvendo o pastor Silas Malafaia e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, além de reconhecer a …

STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news Read More

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 3 de novembro uma audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proíbe a exploração …

STF realizará audiência pública sobre MP que trata de apostas esportivas Read More

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial …

STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos …

STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais  Read More

As sessões presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) constituem a face mais visível dos julgamentos, sendo o foco das transmissões ao vivo, fotografias e cobertura jornalística. No entanto, as estatísticas …

Ambiente virtual concentra maior parte das decisões colegiadas do STF   Read More