Autor: wakanda

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração …

STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista  Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, por decisão liminar (provisória), uma ordem de reintegração de posse de um terreno urbano em Campinas (SP). Na …

STF suspende retirada de famílias de imóvel urbano em Campinas (SP)  Read More

Entidades representativas da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram notas públicas em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), da independência do Poder Judiciário e da soberania das instituições brasileiras. Nos …

Entidades jurídicas divulgam notas em defesa do STF e da independência do Judiciário Read More

Título: STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que autoriza a Buser Brasil …

STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná  Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, negou trâmite à Reclamação (RCL) 97759, apresentada pelo ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val contra decisão do Tribunal de …

STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (27), familiares, ministros, magistrados, amigos e autoridades para o velório do ministro aposentado Octavio Gallotti. Na cerimônia, realizada no Salão Branco da …

STF presta última homenagem ao ministro aposentado Octavio Gallotti  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais de julgamento a partir da próxima segunda-feira (3/8). Para a sessão de abertura do segundo semestre forense, marcada para às 14h, estão pautadas ações que tratam da restrição de isenção …

Confira destaques da pauta do Plenário para o mês de agosto Read More

Crescimento econômico responsável e inovação, por si sós, não asseguram um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das …

Do Plenário à Agenda 2030: como o STF conecta inovação, cidades sustentáveis e proteção ambiental Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-presidente da Corte, ministro aposentado Octávio Gallotti. A resolução foi assinada pelo ministro Alexandre …

STF decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Octávio Gallotti Read More

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octávio Gallotti, ocorrido neste domingo (26). Nas homenagens, destacaram a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas …

Ministros do STF prestam homenagens a Octávio Gallotti Read More