Autor: wakanda

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu nesta quarta-feira (26) representantes do Ministério Público e das Defensorias Públicas para discutir os impactos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) …

STF reúne Ministério Público e Defensorias Públicas para discutir Lei Antifacção Read More

Com o encerramento da fase de apresentação de propostas da sociedade no último dia 15 de agosto, o Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça se reúne …

Modernização do Sistema de Justiça: grupo de estudos divulga as propostas recebidas da sociedade civil Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) a validade de lei de Minas Gerais que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos para transporte de passageiros, …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (26) Read More

Título: STF testa acompanhamento ambiental de eventos a partir de experiência inédita O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma experiência inédita para medir as emissões de gases de efeito estufa …

STF testa acompanhamento ambiental de eventos a partir de experiência inédita Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a criação da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, vinculada à Polícia Civil do estado, mas afastou a possibilidade de o órgão …

STF mantém nova unidade de perícia criminal do Maranhão, mas afasta autonomia financeira  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na tarde desta terça-feira (25), a audiência pública convocada para discutir pontos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que criou o Marco Legal do Combate ao Crime …

Audiência pública: em dois dias, STF debateu pontos da Lei Antifacção e limites constitucionais  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, entre os dias 1º e 3 de setembro, juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para uma série de debates …

STF recebe juristas da Itália e da Espanha para debates sobre Justiça, democracia e inteligência artificial Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma regra do Código de Defesa do Contribuinte que impede empresas classificadas como devedoras contumazes — aquelas que deixam de pagar impostos de forma …

STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (25), à audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir a chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal …

STF retoma debates sobre a Lei Antifacção Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os vencimentos de auditores fiscais dos estados e dos municípios devem seguir os valores estabelecidos pelos subtetos fixados por cada ente …

STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial Read More