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Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 14/8; instituições interessadas em realizar exposição oral podem se inscrever até 31/7 Encontro sobre ensino do direito constitucional …
Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica em Belo Horizonte (MG) Read MoreEncontro de Cortes Constitucionais reunirá magistrados da América Latina e do Caribe em Montevidéu O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participará do XXXI Encontro de Tribunais, …
Presidente do STF participa de fórum internacional sobre justiça constitucional no Uruguai Read More
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …
Plenário do STF realiza última sessão do semestre nesta quarta-feira (1º) Read More
Presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, apresentou balanço na sessão desta terça-feira (30) Presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, apresentou balanço na sessão desta terça-feira (30) O ministro Flávio Dino, …
1ª Turma do STF julgou 3.973 processos no primeiro semestre de 2026 Read More
Em um ano de gestão do ministro, colegiado julgou 8.740 processos em 15 sessões presenciais e 42 sessões virtuais Em um ano de gestão do ministro, colegiado julgou 8.740 processos em 15 …
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço dos trabalhos da 2ª Turma Read More
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteúdo previsto em norma federal que regulamenta a matéria Título: STF suspende exigência de seguro adicional para transporte …
STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo em São Paulo Read More
Ferramenta propõe tabela única de rubricas para todo o Poder Judiciário, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e a transparência da remuneração da magistratura Na manhã desta terça-feira (30), …
Ministros do STF conhecem sistema que vai uniformizar pagamentos de magistrados Read More
Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça. Matéria teve repercussão geral reconhecida. No …
STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade Read More
Portaria da Diretoria-Geral do STF estabelece ponto facultativo A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Portaria GDG 146/2026 estabelecendo ponto facultativo nesta segunda-feira (29), em razão da partida …
Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF nesta segunda-feira (29) Read More
O episódio #195 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube O episódio #195 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube …
Supremo na Semana destaca continuidade de julgamento sobre lei da improbidade Read More
Perguntas frequentes: