Autor: wakanda

Ministro Alexandre de Moraes levou em conta a ausência de falta grave do ex-presidente e a melhora do quadro clínico com a prisão domiciliar humanitária Ministro Alexandre de Moraes levou …

STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar Read More

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, com aval da PGR; fiscalização da Controladoria-Geral da União apontou irregularidades   O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), …

STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre uso de ‘emendas Pix’ em municípios de Roraima  Read More

Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão     Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do teto …

Receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF  Read More

Julgamentos pelo colegiado serão retomados a partir de 3/8 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (2) a pauta de julgamentos do Plenário para …

Confira destaques da pauta do mês de agosto no Plenário do STF Read More

Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão gradual das instituições democráticas Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão …

Presidente do STF defende atuação conjunta das Cortes latino-americanas para proteger a democracia Read More

Medida visa segurança durante substituição de carpete; solicitações de usuários deverão ser encaminhadas por e-mail Medida visa segurança durante substituição de carpete; solicitações de usuários deverão ser encaminhadas por e-mail …

Biblioteca do STF terá atendimento presencial suspenso em julho Read More

Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal  Plenário preservou …

Entenda como será aplicada decisão do STF sobre verbas indenizatórias Read More

Nas férias coletivas, julgamentos colegiados ficam suspensos, e a Presidência responde pelas medidas urgentes; plantão judicial ocorre durante todo o ano nos fins de semana e feriados De 2 a …

Entenda diferenças entre regras das férias coletivas e do plantão judicial no STF Read More

Ministro Flávio Dino validou plano após providências complementares adotadas pela União Ministro Flávio Dino validou plano após providências complementares adotadas pela União O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal …

STF homologa plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários Read More