Autor: wakanda

O Supremo Tribunal Federal recebe com pesar a notícia do falecimento do jornalista Carlos Monforte, aos 77 anos, nesta segunda-feira (31). Ao longo de uma carreira de quase quatro décadas, …

Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Monforte Read More

Título: Ações originárias se tornam maioria no acervo do STF O acervo do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim de 2025 com uma composição inédita. Pela primeira vez, havia …

Ações originárias se tornam maioria no acervo do STF Read More

A continuidade do julgamento de ações que discutem o poder de requisição de membros do Ministério Público e o começo do julgamento de um segundo conjunto de ações que discutem …

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta sexta-feira (28) a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Entre os casos previstos para julgamento estão discussões …

Confira os destaques da pauta do Plenário para setembro  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o local em que uma autarquia federal pode cobrar judicialmente suas decisões. A questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1552749, teve repercussão geral …

STF vai decidir onde autarquias podem cobrar dívida  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (28), mais uma sessão virtual do Plenário. Entre os destaques estão discussões sobre regras para o setor de seguros, prestação …

Confira os destaques do Plenário Virtual Read More

“Qual deve ser o destino de um território indígena cujo único habitante, o último remanescente de seu povo, já não mais vive?” Essa pergunta inédita chegou ao Supremo Tribunal Federal …

135 anos do STF: como o Tribunal atuou para preservar a memória de um povo indígena dizimado Read More

Título: STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (27), três ações que tratam dos limites …

STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas normas de Pernambuco que disciplinam cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público do estado (MPPE). Por unanimidade, o Tribunal concluiu …

STF mantém regras sobre cargos em comissão no Ministério Público de Pernambuco  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu consulta pública sobre a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 149, que trata da adoção de acordos de não persecução …

STF abre consulta pública sobre acordos de não persecução penal na Justiça Militar Read More