Uso do Berçário – Advogadas
Sustentação Oral | Portal STF
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Relatório – 8 de janeiro
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STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão que determinava a interrupção do pagamento do adicional de periculosidade aos guardas civis municipais de Santo André (SP). …
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Hotsite 135 anos do STF
https://portal.stf.jus.br/hotsites/135anos
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Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF)
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Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) Read More STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, tema de grande repercussão nacional.
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Plenário do STF decide sobre revisão da vida toda na aposentadoria
O Plenário do STF concluiu o julgamento sobre a revisão da vida toda, que permite aos aposentados escolherem o cálculo mais vantajoso do benefício.
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Ministro do STF suspende trechos de lei sobre abuso de autoridade
Ministro do STF suspendeu dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade em decisão monocrática. Plenário ainda vai julgar o mérito.
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