Autor: wakanda

A XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público foi encerrada nesta quinta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com debates sobre a integridade do processo democrático-eleitoral e o papel da justiça …

Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira termina com debate sobre democracia e justiça constitucional   Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento de três processos que ficaram pendentes da sessão anterior. A pauta inclui discussões sobre a atuação do Ministério Público …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (3) Read More

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as receitas obtidas com aplicações financeiras das reservas técnicas de empresas seguradoras não devem integrar a …

PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (2), se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao …

STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional regra que vinculava a remuneração de policiais civis do Estado do Pará à dos delegados. A decisão foi tomada no julgamento …

Supremo invalida vinculação da remuneração de policiais civis à de delegados do Pará Read More

STF invalida trechos de resolução do CFM que interferiam no ensino de medicina O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais diversos dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina …

STF invalida trechos de resolução do CFM que interferiam no ensino de medicina  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta quarta-feira (2), a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, que tem como tema “Resistência Democrática e Justiça Constitucional”. O encontro realizado no Supremo reúne magistrados, professores e pesquisadores para discutir os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional a partir …

Presidente do STF abre evento internacional sobre independência judicial nas democracias contemporâneas Read More

Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, …

Manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin Read More