Portal Jurídico Brasileiro — Acesso rápido a tribunais, órgãos do governo, ministérios, legislação e serviços públicos do Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute a cobrança de contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (2) Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta (2) e quinta-feira (3) a 17ª edição da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs. Realizado anualmente desde …
STF recebe a partir desta quarta (2) 17ª edição da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público Read MoreO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1295. A ação foi proposta pela Confederação Nacional …
STF rejeita ação sobre redução da jornada de servidores municipais de SP sem corte salarial Read MoreTítulo: Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) acionou o Supremo Tribunal …
Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválido um trecho da Constituição do Espírito Santo que, em 2022, passou a assegurar o porte de arma de fogo a todos os integrantes …
STF limita porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo a peritos criminais Read More
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abordou os desafios que o avanço da inteligência artificial (IA) e das tecnologias digitais traz para a proteção das instituições …
STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) competência para fixar o limite de …
STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta terça-feira (1º), o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O encontro …
Presidente do STF abre seminário que discute desafios do uso da IA no Judiciário do Brasil e da Itália Read MoreA Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a omissão do Congresso Nacional na edição de legislação que estabeleça percentual …
Associação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2025. O levantamento amplia o diagnóstico utilizado pela Corte para …
STF publica Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de 2025 Read More
Perguntas frequentes: