O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta quarta-feira (2), a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, que tem como tema “Resistência Democrática e Justiça Constitucional”. O encontro realizado no Supremo reúne magistrados, professores e pesquisadores para discutir os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional a partir das experiências do Brasil, da Itália e da Espanha.
Realizada desde 2008, a jornada promove o diálogo entre as tradições jurídicas dos três países e estimula a reflexão comparada sobre o constitucionalismo. Segundo Fachin, o intercâmbio contribui para o aprimoramento da jurisdição constitucional, a produção acadêmica e a qualificação do debate público sobre o direito. “Nenhuma Corte pode se aprimorar e se fortalecer no isolamento”, pontuou.
Ao abordar o tema do encontro, o presidente do STF destacou que as democracias contemporâneas enfrentam não apenas rupturas abertas, mas também processos graduais de erosão institucional. Nesse cenário, um dos desafios comuns aos três países é definir como a justiça constitucional pode enfrentar as pressões sem ultrapassar os limites de atuação. “Intervir o quanto necessário para proteger a própria democracia, sem ocupar o espaço que legitimamente pertence à política”, disse.
Para Fachin, os debates estão organizados em três dimensões: a preservação da independência e da autonomia das cortes diante de pressões institucionais; a proteção dos direitos fundamentais em cenários de polarização e radicalização; e a garantia das regras estruturais do processo democrático.
O presidente do Supremo ressaltou ainda que a resistência democrática das cortes não deve ser avaliada pela intensidade de sua intervenção, mas pela qualidade da fundamentação das decisões e pelo respeito aos limites e procedimentos que legitimam sua autoridade.
Também participaram da abertura do evento o diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff; o professor emérito da Universidade de Pisa e membro do Conselho Superior da Magistratura da Itália, Roberto Romboli; e o professor de Direito Constitucional e diretor do Instituto de Direito Público da Universidade Carlos III de Madri, Elviro Aranda Alvarez.
Confira a programação completa.
Acesse o discurso do ministro Edson Fachin.
Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do STF no YouTube.
(Cezar Camilo//JP)
Fonte: Portal de Notícias do STF
