O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (3) que a legitimidade das urnas também é construída a partir do respeito à cidadania e à convivência democrática. A declaração foi feita na abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Fachin, “discordar não é, nem pode ser, sinônimo de odiar”.
Pacto de cooperação
A iniciativa reúne autoridades do poder público, representantes da sociedade civil e líderes religiosos em ações conjuntas para promover a cultura de paz durante o processo eleitoral. A campanha reforça a importância do diálogo, do respeito e da tolerância nas Eleições 2026, bem como defende uma disputa política baseada na convivência democrática.
Continuidade da iniciativa
Fachin lembrou que o compromisso “Paz e Tolerância nas Eleições” foi criado em 2022, quando presidiu o TSE, como um chamado às organizações religiosas e à sociedade civil para que se unissem à Justiça Eleitoral na preservação da “serenidade do processo democrático”.
O ministro destacou que, quatro anos depois, a gestão do ministro Nunes Marques dá continuidade à iniciativa, abrangendo temas como o combate à desinformação e o uso responsável das novas tecnologias no debate público.
Para o presidente do STF, a continuidade mostra que a Justiça Eleitoral preserva seus valores independentemente de quem esteja à frente da instituição. Segundo ele, boas iniciativas pertencem ao Estado e à sociedade, e não a uma gestão específica.
Respeito às diferenças
O ministro salientou que a democracia depende também da capacidade de conviver com opiniões diferentes. A confiança nas instituições e no sistema eleitoral, conforme ele, deve estar acompanhada do respeito à diversidade de ideias.
Fachin observou que a disputa política, embora legítima e necessária, não pode servir de justificativa para violência, ódio ou desqualificação do adversário. Ele pontuou que o contraditório e a pluralidade de ideias são essenciais à democracia, mas devem ocorrer dentro dos limites do respeito mútuo, preservando a convivência civilizada entre quem pensa diferente.
Ao concluir, o presidente do STF destacou que a paz não significa ausência de debate, mas é construída por meio do diálogo, da tolerância e do respeito às diferenças. “O Brasil já demonstrou, em momentos desafiadores de sua história recente, a capacidade de superar divergências e reencontrar o caminho do diálogo e da convivência republicana. Que esse mesmo espírito, de serenidade e de respeito mútuo, inspire as eleições que se aproximam”, concluiu.
Democracia e pluralismo político
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, disse que a iniciativa busca fortalecer a democracia brasileira e reafirmar o pluralismo político. Segundo ele, a diversidade de ideias, convicções e visões de mundo faz parte da própria democracia.
Nunes Marques frisou que essa pluralidade exige diálogo, tolerância e respeito às diferenças. Para ele, a disputa pelos rumos do país deve ocorrer de forma legítima, livre e respeitosa. O ministro ressaltou que o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026 parte da premissa de que não é preciso pensar da mesma maneira para construir, em conjunto, uma sociedade mais justa.
Autoridades presentes
Também participaram do evento o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; o procurador especial de direito eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sidney Neves; o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Igor Garafulic; ministros do TSE e representantes da sociedade civil e de diferentes tradições religiosas.
(Edilene Cordeiro//JP)
Fonte: Portal de Notícias do STF
