A XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público foi encerrada nesta quinta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com debates sobre a integridade do processo democrático-eleitoral e o papel da justiça constitucional. O encontro, iniciado na quarta-feira (2), reuniu magistrados, professores e pesquisadores do Brasil, da Itália e da Espanha.
Promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs, a jornada teve como tema Resistência Democrática e Justiça Constitucional. Durante dois dias, os participantes discutiram a autonomia das cortes diante de pressões institucionais, a proteção dos direitos fundamentais em cenários de polarização política e a preservação das regras estruturais do processo democrático.
Processo democrático-eleitoral
Na terceira e última sessão do evento, os debates abordaram a atuação da justiça constitucional para garantir a regularidade das eleições, a igualdade de condições na disputa política e a preservação das instituições democráticas.
O diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff, destacou que o painel buscava discutir os desafios relacionados às eleições e à democracia a partir da experiência brasileira.
Para introduzir o debate, Scaff apresentou um panorama dos acontecimentos posteriores às Eleições Presidenciais de 2022 e exibiu vídeo institucional sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que os atos atingiram o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
O diretor do CESTF também citou as investigações, os processos e os julgamentos decorrentes dos ataques. Segundo ele, o cenário político brasileiro continua marcado por disputas intensas e críticas ao Supremo e ao sistema de Justiça.
Expositores
A sessão também contou com exposições do professor Alfonso Vuolo, da Universidade de Nápoles (Itália); dos professores Antonio Maués e Breno Baia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e do professor Elviro Aranda Álvarez, da Universidade Carlos III de Madri (Espanha).
A programação foi encerrada com uma conferência de síntese do professor Marcelo Labanca, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que reuniu os principais temas discutidos durante os dois dias do encontro.
(Cairo Tondato//JP)
Fonte: Portal de Notícias do STF
