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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) as primeiras informações prestadas por presidentes de partidos políticos em resposta ao questionamento feito por ele …
STF envia à Polícia Federal primeiras informações de presidentes de partidos sobre indicação de emendas Read More
Transformação digital, proteção da democracia, direitos humanos, acesso à Justiça e produção de conhecimento estiveram entre os temas apresentados ao Tribunal angolano Título: STF e CNJ compartilham boas práticas do …
STF e CNJ compartilham boas práticas do Judiciário brasileiro com Tribunal Constitucional de Angola Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (20), em Luanda, medidas para ampliar a cooperação entre Brasil …
STF e CNJ compartilham boas práticas do Judiciário brasileiro com Tribunal Constitucional de Angola Read More
Presidente do STF compartilhou experiências do Judiciário brasileiro e apresentou propostas para fortalecer a cooperação institucional entre Brasil e Angola Presidente do STF compartilhou experiências do Judiciário brasileiro e apresentou …
Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação entre Cortes Constitucionais na defesa da democracia Read More
Diante dos desafios enfrentados pelas democracias constitucionais em diversas partes do mundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta …
Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação entre Cortes Constitucionais na defesa da democracia Read More
Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem …
Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre igualdade, água, energia e trabalho ampliam proteção de direitos Read More
Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre igualdade, água, energia e trabalho ampliam proteção de direitos Da participação das mulheres nos espaços de poder à água que abastece as cidades, …
Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre igualdade, água, energia e trabalho ampliam proteção de direitos Read More
Infraestrutura tecnológica passará por atualização A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, neste domingo (19), manutenção preventiva na infraestrutura de tecnologia da informação. Das …
Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19) Read More
A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, neste domingo (19), manutenção preventiva na infraestrutura de TI. Das 3h às 10h, alguns sistemas e serviços …
Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19) Read More
Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no …
Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte Read More
Perguntas frequentes: