Autor: wakanda

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (12) ações sobre licenciamento ambiental. O primeiro item da pauta é o referendo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu, em todo …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (12) Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) prorrogou para 16 de agosto o prazo de inscrições para participação na terceira Audiência Acadêmica Regional do projeto “O ensino …

CESTF prorroga prazo de inscrições para audiência acadêmica em Belém Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, assinam nesta quarta-feira (12) …

CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil. Realizada na Faculdade de …

No Largo de São Francisco, Fachin participa da abertura das celebrações pelos 200 anos dos cursos jurídicos no Brasil Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta segunda-feira (10), em São Paulo (SP), a série de …

Confiança pública é fundamento da autoridade legítima das instituições, afirma presidente do STF Read More

A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto, uma escuta territorializada em Montes Claros, no Norte …

STF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG) Read More

Emissões medidas, energia solar gerada, resíduos separados e milhares de mudas do Cerrado plantadas. Na administração do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agenda 2030 ganha forma em escolhas que vão …

Do Plenário à Agenda 2030: STF transforma sustentabilidade em prática institucional Read More

Diante de desafios econômicos, sociais e ambientais que afetam sociedades em todo o mundo, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) …

Confira as matérias especiais da série ‘Do Plenário à Agenda 2030’ Read More

O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista classificados …

Supremo na Semana destaca fim de restrição a alíquota zero para compra de veículos por pessoas autistas e PcDs  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na segunda-feira (10), em razão de ponto facultativo, e na terça-feira (11), devido ao feriado do Dia do Advogado e da Criação …

Ponto facultativo e feriado do Dia do Advogado alteram expediente no STF Read More