Autor: wakanda

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique se há indícios de crimes a partir de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas …

STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Pará não pode exigir licenciamento ambiental nem cobrar taxas relacionadas à instalação, à ampliação e à operação de Estações Rádio …

STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no PA  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participará, na próxima segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário …

Presidente do STF participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta orçamentária da Corte para 2027, no valor de R$ 1,2 bilhão. São R$ 811,5 milhões para despesas obrigatórias, como salários, …

STF aprova proposta orçamentária para 2027 Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em seu canal do Youtube, mais um episódio da série “Direito sem juridiquês”, com vídeos educativos que apresentam conceitos e instrumentos jurídicos de forma …

‘Direito sem juridiquês’: o que é jurisprudência? Read More

Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao reconhecer essa violência como …

20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliaram a proteção às mulheres   Read More

Na noite desta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o lançamento do livro “O Avesso do Arbítrio”, obra em homenagem ao ministro Paulo Brossard, já falecido. O evento …

Livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard é lançado no STF Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a abrigar, nesta quinta-feira (6), o painel “Sete Marias”, doado pelo pintor brasileiro Antonio Veronese. A obra, um manifesto artístico contra o feminicídio e …

STF inaugura painel ‘Sete Marias’, reflexão sobre luta e dignidade feminina Read More

Título: STF invalida trechos de leis que reestruturaram carreiras da educação em Curitiba O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (6), a inconstitucionalidade de trechos de duas leis municipais …

STF invalida trechos de leis que reestruturaram carreiras da educação em Curitiba  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), o julgamento de recurso sobre a validade de uma lei de 1941 que proíbe a exploração de jogos de …

STF suspende julgamento sobre aplicação de norma que proíbe jogos de azar  Read More