O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) prorrogou para 16 de agosto o prazo de inscrições para participação na terceira Audiência Acadêmica Regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será realizada em Belém (PA), em 28 de agosto. As instituições interessadas em realizar exposição oral devem se inscrever por meio de formulário, com envio de resumo escrito de até 4 mil caracteres.
A audiência ocorrerá das 9h às 18h, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar um ou mais dos eixos temáticos definidos pelo CESTF, entre eles constitucionalismo digital e poder informacional, erosão democrática e resiliência constitucional, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, história do constitucionalismo e colonialismo, constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, constitucionalismo econômico e social, além de jurisdição e processo constitucional.
As contribuições também deverão considerar questões relacionadas à inserção desses temas na disciplina de direito constitucional e às formas de abordagem dos conteúdos nos cursos de graduação em direito, seja como tópicos específicos da disciplina, seja de maneira transversal ao longo da formação jurídica.
Escuta da comunidade acadêmica
A iniciativa integra o Edital CESTF 03/2025 e tem como objetivo aprofundar os debates sobre o ensino do Direito Constitucional no século XXI a partir da escuta da comunidade acadêmica, especialmente de docentes da área. O projeto busca identificar temas, desafios e perspectivas relacionados à atualização da disciplina nos cursos de graduação em direito.
A proposta parte da premissa de que a atualização do ensino do direito constitucional não se restringe à criação de novos componentes curriculares: ela pode ocorrer também de forma transversal. A iniciativa não visa propor alterações nas diretrizes curriculares, mas construir um panorama qualificado sobre o ensino da disciplina por meio de uma metodologia dialógica, cooperativa e institucionalmente transparente.
As contribuições apresentadas nas audiências regionais integrarão o conjunto de subsídios considerados pelo CESTF na execução do projeto. As reflexões serão consolidadas em um documento preliminar, que posteriormente será submetido a uma audiência acadêmica culminante, em Brasília. Ao final do processo, o documento definitivo será disponibilizado no portal do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
Continuidade do projeto
A audiência na capital paraense é a terceira do ciclo de escutas regionais promovido pelo CESTF. A primeira foi realizada em 16 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, e a segunda será realizada na PUC Minas, em Belo Horizonte (MG), na próxima sexta-feira (14).
Leia a íntegra do edital de chamamento para a Audiência Acadêmica Regional em Belém (PA).
Leia a íntegra do Edital CESTF 03/2025.
Confira a página do CESTF.
Fonte: Portal de Notícias do STF
