Autor: wakanda

Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional …

STF vai julgar validade de sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade Read More

Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos O Supremo …

Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF Read More

Por unanimidade, Plenário definiu prazo improrrogável para que o Congresso Nacional aprove nova legislação sobre a matéria Por unanimidade, Plenário definiu prazo improrrogável para que o Congresso Nacional aprove nova …

STF prorroga até junho de 2027 regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados Read More

Na abertura, houve lançamento de livro e assinatura de acordo de cooperação técnica entre STF e STJ; programação segue amanhã (18) e na sexta-feira (19) Na abertura, houve lançamento de …

Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes Read More

Na sessão de hoje (17) foram ouvidas as manifestações das partes  Na sessão de hoje (17) foram ouvidas as manifestações das partes  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou …

Julgamento sobre constrangimento da vítima em audiência de processo será retomado nesta quinta-feira (18)  Read More

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta terça-feira (16) a obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no …

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos Read More

Responsabilização por crimes ambientais, reparação às vítimas de eventos extremos e valorização dos conhecimentos tradicionais estiveram no centro dos debates realizados nesta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), durante …

Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF Read More

Nesta terça-feira (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por maioria, liminares do ministro André Mendonça que decretaram a prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro e Felipe …

STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (17) o referendo da decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por mais 30 dias a validade das …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (17) Read More