Autor: wakanda

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, na noite desta quarta-feira (12), representantes diplomáticos de países da América Latina e do Caribe para uma reunião na …

Presidente do STF recebe embaixadores da América Latina e do Caribe para ampliar diálogo com países da região Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5385, que questiona lei de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque …

Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) vai aguardar composição completa do STF  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou a extinção de processos judiciais e administrativos que discutem supostas ilegalidades do …

STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo  Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na sexta-feira (14), em Belo Horizonte (MG), a segunda audiência acadêmica regional voltada a discutir o ensino do Direito …

Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza nesta sexta (14) audiência acadêmica em Belo Horizonte Read More

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até sexta-feira (14) o prazo de inscrição para a audiência pública que discutirá o Marco Legal do Combate ao …

STF prorroga até sexta (14) prazo de inscrição para audiência pública sobre Lei Antifacção  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram nesta …

CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de proteção na cessão de precatórios Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados dos Tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do …

STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores Read More

Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de …

Do Plenário à Agenda 2030 Read More