O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, entre os dias 1º e 3 de setembro, juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para uma série de debates sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário e da democracia. A programação reúne dois eventos internacionais consecutivos, com discussões sobre inteligência artificial, independência das cortes, direitos fundamentais e integridade dos processos democráticos.
As inscrições para participar dos encontros estão abertas até a próxima quinta-feira (27).
No dia 1º de setembro, o Tribunal sedia o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, com o tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. O encontro contará com uma delegação italiana e reunirá integrantes do Judiciário e da academia dos dois países.
A abertura está prevista para as 8h30, com a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin; de Roberto Romboli, integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália; de Marcelo Labanca, da Rede Sistemas de Justiça e Democracia; e da secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter. Às 9h, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência de abertura.
Ao longo do dia, os participantes vão discutir temas como governança e estrutura do Poder Judiciário, princípios constitucionais e marcos normativos, além das experiências do Brasil e da Itália no uso da inteligência artificial. Uma das mesas será dedicada especificamente à relação entre inteligência artificial, espaço digital e riscos para a democracia.
Nos dias 2 e 3 de setembro, a programação internacional prossegue com a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa REDBRITES. Realizado anualmente desde 2008, o encontro reúne pesquisadores e especialistas dos três países para o intercâmbio acadêmico e a análise comparada de temas relacionados ao direito constitucional e ao direito público.
Nesta edição, o tema central será “Resistência democrática e justiça constitucional”. O objetivo é analisar o papel das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas, considerando três dimensões: a relação entre os Poderes e a autonomia das cortes, a proteção dos direitos fundamentais e as regras estruturais do processo democrático.
A abertura, às 9h do dia 2, será conduzida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff. Também participam da abertura Roberto Romboli, pela Itália, e Elviro Aranda Alvarez, pela Espanha.
As discussões serão organizadas em três sessões. A primeira abordará separação de Poderes, pressões e cooptação das cortes, com foco nos mecanismos utilizados pelas instituições para preservar sua autonomia diante de tentativas de captura, subordinação ou enfraquecimento. A segunda tratará da proteção dos direitos fundamentais em contextos de polarização, radicalização política e fragilidade institucional.
No dia 3, o debate tratará da integridade do processo democrático-eleitoral, incluindo a atuação da Justiça na proteção das regras eleitorais, da igualdade de condições na competição política e das garantias institucionais da democracia. A discussão também abordará os limites da intervenção judicial para a proteção da ordem democrática sem substituição do espaço legítimo da política.
A programação reunirá representantes de universidades e instituições dos três países, promovendo o intercâmbio de experiências sobre desafios comuns às democracias contemporâneas e sobre o papel das instituições judiciais na preservação da ordem constitucional.
Fonte: Portal de Notícias do STF
