Autor: wakanda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) a audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir pontos da chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o …

Lei Antifacção: audiência pública continua hoje (25)   Read More

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu, nesta segunda-feira (24), presidentes de tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e tribunais de Justiça Militar para discutir …

Presidentes de tribunais participam de reunião no STF sobre atuação do Judiciário contra crime organizado Read More

Título: STF ouve propostas e críticas sobre endurecimento de regras contra facções O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (24) uma audiência pública para discutir pontos da chamada Lei …

STF ouve propostas e críticas sobre endurecimento de regras contra facções   Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional considere nulas todas as emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos que não exercem mandato legislativo e …

STF notifica ao Congresso que presidentes de partidos e ex-parlamentares não podem indicar emendas  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que permitiam o perdão de débitos não tributários decorrentes de ressarcimentos, devoluções e multas aplicados pelo Tribunal de Contas …

STF invalida lei que perdoava débitos impostos pelo Tribunal de Contas de SC  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta segunda-feira (24), audiência pública para discutir pontos da chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao …

Ministros do STF abrem audiência pública sobre Lei Antifacção Read More

O tempo médio para um processo deixar de tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu pela metade em seis anos. A média passou de 194 dias em 2020 para 92 …

Tempo médio para baixa de processos cai pela metade no STF em seis anos  Read More

A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a …

Aplicação da Lei Maria da Penha a todos os casos de violência de gênero é destaque no Supremo na Semana  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), uma audiência pública para ouvir 48 autoridades, especialistas e membros da sociedade civil sobre pontos da chamada …

Confira todos os detalhes da audiência pública sobre a Lei Antifacção   Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta sexta-feira (21) a sexta edição do programa “STF Escuta”, desta vez dedicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. O encontro …

‘STF Escuta’ debate desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital  Read More