Notícias do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. Por unanimidade, o Plenário reafirmou …

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU Read More

O julgamento que reconheceu a validade da chamada moratória da soja – acordo entre empresas privadas para evitar adquirir soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia – e das leis …

Validade da moratória da soja é destaque no Supremo na Semana  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta sexta-feira (14), a 8ª edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. O evento, realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

STF reforça integração entre tribunais em evento sobre gestão de precedentes Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. Desta vez, o debate se dará em torno …

STF vai debater direitos de família e sucessões a partir de sua jurisprudência  Read More

“Eu queria que os meus filhos pudessem crescer onde eu cresci. Nadar nas lajes, colher manga no pé, viver o que eu vivi.” A frase de Letícia, filha de Juscelino, …

“Dar vez a todas as vozes”: STF faz escuta territorializada no Norte de Minas   Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de decisões tomadas em investigações sobre um suposto esquema de corrupção no Maranhão que envolve políticos e empresários. …

STF retira sigilo de decisões sobre investigação de suposto esquema de corrupção no Maranhão Read More

Termina neste sábado (15), às 23h59, o prazo para instituições públicas, privadas e da sociedade civil apresentarem propostas para modernizar o sistema de Justiça. As sugestões devem buscar mais eficiência, …

Prazo para envio de propostas de modernização do sistema de Justiça termina neste sábado (15) Read More

Na última terça-feira (11), foi comemorado o Dia do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A série “Tá na Nossa História”, que celebra os 135 anos do …

135 anos do STF: atuação de Rui Barbosa marcou os primeiros anos da Corte e da República Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento da 3ª edição do livro “Processo Tributário”, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, …

Presidente do STF destaca renovação do conhecimento jurídico em lançamento de obra sobre processo tributário Read More