Notícias do STF

Programação tratou da aplicação de precedentes, integração entre instituições e uso de inteligência artificial  Programação tratou da aplicação de precedentes, integração entre instituições e uso de inteligência artificial  O VIII …

Encontro nacional no STF debate integração institucional e aperfeiçoamento do sistema de precedentes Read More

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (19) e termina no dia 26/06, às 23h59 Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (19) e termina no dia 26/06, às 23h59 …

Confira os destaques do Plenário Virtual Read More

Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais Série “Tá na …

STF 135 anos: decisão histórica da Corte garantiu reconhecimento das uniões homoafetivas Read More

Iluminação especial destaca conscientização sobre doação de sangue e homenageia os doadores Uma iluminação especial destaca a conscientização sobre a doação de sangue e homenageia os doadores. De 17 a …

Doar sangue salva vidas: STF adere à campanha Junho Vermelho Read More

No recurso analisado, relativo ao chamado No recurso analisado, relativo ao chamado ‘Caso Mari Ferrer’, Corte anulou decisões que absolveram o réu   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que provas …

Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF  Read More

Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permitiu trâmite de casos nas instâncias ordinárias Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permitiu trâmite de …

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs Read More

Presidente do STF destacou trajetória institucional do decano e suas contribuições para a jurisprudência constitucional   Presidente do STF destacou trajetória institucional do decano e suas contribuições para a jurisprudência constitucional   …

Plenário homenageia ministro Gilmar Mendes por 24 anos no Supremo  Read More

Ainda na programação desta sexta (19), um debate sobre fake news, desinformação e os limites constitucionais da atuação do Estado Ainda na programação desta sexta-feira (19), a Rádio Justiça promove …

RÁDIO JUSTIÇA: reportagem especial aborda os 20 anos da ministra Cármen Lúcia no STF Read More

Ministro André Mendonça atendeu parcialmente a pedido da PF para aplicar medidas cautelares contra o senador Jaques Wagner e gestores do Banco Master Ministro André Mendonça atendeu parcialmente a pedido …

STF autoriza 9ª fase da operação Compliance Zero em SP, BA e DF Read More