Notícias do STF

Segundo Fachin, as redes sociais ocupam papel central no debate público e exigem aprimoramento da comunicação com a sociedade Segundo Fachin, as redes sociais ocupam papel central no debate público …

Presidente do STF afirma que transformação digital exige nova postura das instituições públicas Read More

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18) Read More

Obra reúne principais votos do decano em mais de duas décadas no Supremo O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta terça-feira (16) a obra “Estado …

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos Read More

Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças …

Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF Read More

Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar …

STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro Read More

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (17) Read More

Atual presidente do Tribunal tomou posse em 16/6/2015, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa  Atual presidente do Tribunal tomou posse em 16/6/2015, na vaga aberta com …

Ministro Edson Fachin é homenageado pelos 11 anos de atuação no STF   Read More

Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional …

STF vai julgar validade de sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade Read More

Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos O Supremo …

Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF Read More

Por unanimidade, Plenário definiu prazo improrrogável para que o Congresso Nacional aprove nova legislação sobre a matéria Por unanimidade, Plenário definiu prazo improrrogável para que o Congresso Nacional aprove nova …

STF prorroga até junho de 2027 regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados Read More