O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. Desta vez, o debate se dará em torno do tema “Os direitos de família e sucessões na jurisprudência do STF”. O evento reunirá acadêmicas e especialistas e contará com a presença do ministro Edson Fachin na mesa de abertura.
O seminário é aberto ao público, e a inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico até as 17h da próxima quarta-feira (19).
O STF desempenha papel central na construção do direito contemporâneo das famílias e das sucessões, principalmente com a releitura dos seus institutos, por meio de decisões sobre temas como união homoafetiva, multiparentalidade, direitos sucessórios de companheiros, reprodução assistida e proteção da criança e do adolescente. Desde a Constituição de 1988, esses direitos somente podem ser compreendidos e desenvolvidos em permanente diálogo com os princípios, os valores e as garantias constitucionais.
Programação
Mesa de Abertura: 9h
– Ministro Edson Fachin – presidente do STF – fala de abertura sobre o papel do STF na constitucionalização do Direito de Família.
– Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
– Eliene Ferreira Bastos – presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Região Centro-Oeste.
– Ana Carolina Senna – presidente do IBDFAM/DF.
– Luciana Barbosa Musse – presidente da Comissão de Pesquisas do IBDFAM/DF.
1º Painel: 10h às 11h
Palestrantes:
– Eunice Aparecida de Jesus Prudente – Tema: Família Brasileira: mito e realidades.
– Bruna Barbieri Almeida Waquim – Tema: Marcos para a coparentalidade saudável e a convivência familiar como direito humano.
– Christine Peter da Silva – Tema: Contribuições do constitucionalismo feminista para a pesquisa em Direito de Família e Sucessões.
Mediadores:
Paulo Campanha (membro da Comissão Distrital de Pesquisa do IBDFAM-DF) e Fernanda Las Casas (presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM).
2º Painel: 11h30min às 12h30min
Palestrantes:
– Rodrigo da Cunha Pereira – Tema: Famílias simultâneas e as decisões judiciais.
– Ana Carla Harmatiuk Matos – Tema: Interpretações do precedente de filiação e parentalidade socioafetiva.
– Fernanda Las Casas – Tema: Família pós-patriarcal na jurisprudência.
Mediadoras:
Beatriz Fanton Dalalio (membro da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM) e Mikaela Minaré Brauna (membro da Comissão Distrital de Pesquisa do IBDFAM-DF).
(Virginia Pardal/CF)
Fonte: Portal de Notícias do STF
