O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento da 3ª edição do livro “Processo Tributário”, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra reúne artigos de 36 autores especializados no tema e apresenta um panorama abrangente do processo tributário no país.
Autor do posfácio, Fachin disse que o lançamento representa um encontro entre experiência, conhecimento e atualização, a partir das transformações ocorridas desde a publicação da primeira edição, em 2019. Ele lembrou que a nova edição incorpora mudanças na jurisprudência e novos debates sobre a solução de conflitos tributários.
O ministro também relacionou a publicação ao papel da Biblioteca do STF – que completa 135 anos em 2026 – na preservação, organização e difusão do conhecimento. “Guardar o conhecimento sem engessá-lo e devolver à comunidade jurídica sempre renovado”, afirmou.
A obra é coordenada pelo secretário de Gestão de Precedentes (SPR) do STF, Lucas Bevilacqua, pelo juiz federal Leonardo Buíssa e pelo procurador da Fazenda Nacional Phelippe Toledo.
(Pedro Scartezini/AD)
Fonte: Portal de Notícias do STF
