“Eu queria que os meus filhos pudessem crescer onde eu cresci. Nadar nas lajes, colher manga no pé, viver o que eu vivi.” A frase de Letícia, filha de Juscelino, morador do Quilombo de Sítio que recebeu a equipe do STF em sua casa, resume parte do que a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) encontrou ao percorrer o Norte de Minas na segunda edição do Programa de Escuta Territorializada.
Ao longo de três dias, histórias como a dela se somaram a muitas outras: histórias de resistência, pertencimento, conflitos, memória e esperança.
Realizada entre 12 e 14 de agosto, a iniciativa levou representantes da Ouvidoria a Montes Claros e Bocaiúva para ouvir pesquisadores, lideranças e integrantes de povos e comunidades tradicionais. O objetivo foi compreender, diretamente nos territórios, os desafios enfrentados por grupos que historicamente encontram mais dificuldades para acessar os serviços do sistema de Justiça.
O território antes da escuta
A programação começou em Montes Claros, com uma reunião preparatória com a equipe técnica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (NIISA/Unimontes) e representantes do Museu Nacional. Antes das visitas aos territórios, a equipe da Ouvidoria buscou compreender o contexto histórico, social, cultural e ambiental da região. No encontro, foram apresentados aspectos da formação do Norte de Minas, marcado pela presença de diferentes povos e comunidades tradicionais e pela convivência entre Cerrado, Caatinga e mata seca.
Os participantes relataram transformações ocorridas nas últimas décadas, conflitos fundiários, expulsão de famílias e impactos provocados pela expansão de grandes empreendimentos econômicos. Também chamaram atenção para os desafios relacionados à regularização fundiária e para a importância dos territórios tradicionais na preservação ambiental da região. As tradicionais Festas de Agosto foram apresentadas como uma das expressões mais emblemáticas da identidade regional, reunindo manifestações religiosas e culturais transmitidas entre gerações.
Ao apresentar a proposta da Escuta Territorializada, a ouvidora do STF, juíza Flávia da Costa Viana, explicou que a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça de populações que enfrentam diferentes barreiras de acesso aos canais institucionais. A magistrada resumiu um dos princípios que orientam o projeto: “dar vez a todas as vozes”.
Onde a memória ainda resiste
No dia seguinte, a equipe da Ouvidoria seguiu para o Quilombo de Sítio, em Bocaiúva, onde se reuniu com representantes das comunidades remanescentes dos quilombos de Sítio, Mocambo, Borá e Macaúba. Ali, a escuta ganhou rostos, nomes e histórias.
Grande parte dos relatos tratou da relação das famílias com o território. Moradores lembraram um tempo em que a comunidade era mais povoada, com escola, comércio, festas, torneios e intensa vida coletiva. Com o passar dos anos, muitas famílias partiram, pressionadas por conflitos fundiários e dificuldades econômicas.
Letícia, que cresceu na comunidade e hoje permanece no território ao lado dos pais, relatou diversas tentativas de afastar os moradores do local, mas disse que a história da comunidade permaneceu viva. “Tentaram apagar, mas não conseguiram, porque a história é muito grande.”
Ela também explicou por que decidiu ficar ao lado da família em períodos de tensão e ameaças. “Enquanto eu sentir que os meus pais correm risco de vida, quero estar aqui.”
Maria dos Anjos, que nasceu e cresceu na comunidade, lembrou que a ligação com o território atravessa gerações. “Nossa origem está aqui. Os filhos, os netos, todo mundo quer voltar para cá.”
Conflitos, resistência e pertencimento
Ao longo da escuta, moradores relataram ameaças, tentativas de expulsão, destruição de casas, fechamento de caminhos tradicionais e restrições de acesso a áreas historicamente utilizadas pelas comunidades. Segundo eles, a insegurança permanece mesmo após decisões judiciais favoráveis à permanência das famílias no território.
Também criada na região, Renata destacou que resistir se tornou parte do cotidiano de quem permaneceu na comunidade. “Hoje estamos aqui, mulheres lutando pelos homens, mulheres e crianças que ainda restaram.”
Outro tema recorrente foi a preocupação com a preservação da memória coletiva. Os moradores manifestaram o receio de que a destruição de construções antigas, caminhos tradicionais e outros marcos históricos contribua para apagar a presença das famílias na região.
Ao final do encontro, a equipe da Ouvidoria visitou estruturas que remontam ao período escravista: a antiga casa dos senhores, o armazém, a escola, o tronco para castigos, a área onde havia uma forca e a cruz em torno da qual eram realizadas missas e leilões. Também foram compartilhadas histórias sobre um sino que já não existe mais no local, mas que era tocado em celebrações religiosas e nos momentos de despedida dos moradores.
Mais do que construções antigas, esses espaços funcionaram como testemunhos materiais de uma memória que a comunidade se recusa a deixar desaparecer.
Oito povos, uma mesma luta
O último dia da programação foi no Solar dos Sertões, em Montes Claros, e reuniu lideranças da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, que congrega indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, veredeiros, caatingueiros, vacarianos e apanhadores de flores sempre-vivas.
Os trabalhos foram abertos com uma mística conduzida por representantes dos povos indígenas Tuxá e Xakriabá. Em seguida, uma mesa institucional reuniu representantes do STF, do sistema de Justiça, de organizações da sociedade civil e de instâncias de representação dos povos e comunidades tradicionais.
Durante o dia, lideranças compartilharam relatos sobre a relação entre território e identidade, os impactos de grandes empreendimentos econômicos, os desafios para garantir acesso a direitos e a necessidade de preservar modos de vida construídos por gerações.
As lideranças ressaltaram que a terra representa muito mais do que um espaço físico: é a base dos modos de vida, dos conhecimentos tradicionais e da continuidade cultural das comunidades. Também foram apresentados relatos sobre os impactos da mineração, problemas relacionados à água, dificuldades de acesso a políticas públicas e obstáculos enfrentados para garantir direitos fundamentais.
Em um dos depoimentos mais emocionados da manhã, Elisângela, do Assentamento Tapera, descreveu o desgaste acumulado após anos de reivindicações e lembrou que muitas pessoas que participaram das lutas pela terra morreram sem ver seus sonhos realizados. Segundo ela, a defesa dos direitos das comunidades é também uma forma de honrar quem veio antes e de proteger as próximas gerações.
Escutar para transformar conhecimento em ação
Segundo a juíza Flávia da Costa Viana, os relatos das comunidades serão sistematizados em um relatório e encaminhados a órgãos e autoridades competentes, contribuindo para a construção de respostas institucionais mais adequadas às necessidades apontadas durante as visitas.
A magistrada também ressaltou que a experiência representa um aprendizado para todos os envolvidos. “É um aprendizado como pessoa, mas a finalidade é o aprendizado institucional, o aperfeiçoamento institucional.”
A programação foi encerrada com uma oficina de formação de interlocutores comunitários, que busca criar canais permanentes de comunicação entre os territórios e a Ouvidoria por meio de representantes indicados pelas próprias comunidades.
Ao final da visita, ficaram registradas demandas relacionadas à terra, à água, à memória, à cultura e ao acesso à Justiça. Mas ficaram também histórias de pessoas que insistem em permanecer, lembrar e transmitir. Histórias que, durante três dias, encontraram espaço para serem ouvidas e que agora passam a integrar um esforço institucional de escuta, diálogo e construção de caminhos para ampliar o acesso a direitos.
(Cairo Tondato//CF)
Fonte: Portal de Notícias do STF
