Notícias do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao …

STF mantém contrato do BRB com TJBA por mais 90 dias Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em …

STF proíbe cobrança de IPVA em SP quando imposto já foi pago em outro estado  Read More

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu nesta quarta-feira (26) representantes do Ministério Público e das Defensorias Públicas para discutir os impactos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) …

STF reúne Ministério Público e Defensorias Públicas para discutir Lei Antifacção Read More

Com o encerramento da fase de apresentação de propostas da sociedade no último dia 15 de agosto, o Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça se reúne …

Modernização do Sistema de Justiça: grupo de estudos divulga as propostas recebidas da sociedade civil Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) a validade de lei de Minas Gerais que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos para transporte de passageiros, …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (26) Read More

Título: STF testa acompanhamento ambiental de eventos a partir de experiência inédita O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma experiência inédita para medir as emissões de gases de efeito estufa …

STF testa acompanhamento ambiental de eventos a partir de experiência inédita Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a criação da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, vinculada à Polícia Civil do estado, mas afastou a possibilidade de o órgão …

STF mantém nova unidade de perícia criminal do Maranhão, mas afasta autonomia financeira  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na tarde desta terça-feira (25), a audiência pública convocada para discutir pontos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que criou o Marco Legal do Combate ao Crime …

Audiência pública: em dois dias, STF debateu pontos da Lei Antifacção e limites constitucionais  Read More