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Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do teto …
Receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF Read More
Julgamentos pelo colegiado serão retomados a partir de 3/8 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (2) a pauta de julgamentos do Plenário para …
Confira destaques da pauta do mês de agosto no Plenário do STF Read More
Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão gradual das instituições democráticas Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão …
Presidente do STF defende atuação conjunta das Cortes latino-americanas para proteger a democracia Read More
Medida visa segurança durante substituição de carpete; solicitações de usuários deverão ser encaminhadas por e-mail Medida visa segurança durante substituição de carpete; solicitações de usuários deverão ser encaminhadas por e-mail …
Biblioteca do STF terá atendimento presencial suspenso em julho Read More
Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal Plenário preservou …
Entenda como será aplicada decisão do STF sobre verbas indenizatórias Read MoreConfederação alega desrespeito aos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da progressividade AConfederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) …
CNC questiona normas que elevaram base de cálculo do lucro presumido Read More
Nas férias coletivas, julgamentos colegiados ficam suspensos, e a Presidência responde pelas medidas urgentes; plantão judicial ocorre durante todo o ano nos fins de semana e feriados De 2 a …
Entenda diferenças entre regras das férias coletivas e do plantão judicial no STF Read More
Ministro Flávio Dino validou plano após providências complementares adotadas pela União Ministro Flávio Dino validou plano após providências complementares adotadas pela União O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal …
STF homologa plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários Read More
Secretária-geral do CESTF falou sobre decisão do STF que determinou adoção de medidas para enfrentar violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade Secretária-geral do CESTF falou sobre decisão …
STF apresenta experiência brasileira sobre sistema prisional em encontro de Cortes Constitucionais da América Latina Read More
Relembre julgamentos de destaque no 1º semestre de 2026 Relembre julgamentos de destaque no 1º semestre de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quarta-feira (1º), um semestre marcado …
Marco Civil da Internet, mínimo existencial e parâmetros para verbas da magistratura e do MP marcam semestre no STF Read More
Perguntas frequentes: