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Agremiação sustenta violação aos princípios da igualdade e da anterioridade eleitoral Partido Novo questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral Agremiação sustenta violação aos princípios da igualdade …
Partido Novo questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral Read More
Ministro Edson Fachin se reuniu com a presidente da Suprema Corte uruguaia para debater temas e agendas comuns à América Latina Ministro Edson Fachin se reuniu com a presidente da …
STF e Suprema Corte do Uruguai reforçam cooperação regional e preparam novo Fórum do Mercosul Read More
Presidentes de 7 tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento Presidentes de 7 …
Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados Read More
Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU …
Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável Read More
Material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6.500 e 1.234 da repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações judiciais Título: STF lança cartilha para orientar …
STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS Read More
A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027. STF …
STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas Read More
Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar …
STF vai analisar recursos sobre fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo poder público Read More
De 18h às 22h, sistemas de Peticionamento e Acompanhamento Processual do Portal do STF ficarão indisponíveis De 18h às 22h, sistemas de Peticionamento e Acompanhamento Processual do Portal do STF …
Sistemas do STF passam por manutenção programada neste sábado (4) Read More
Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. A definição das regras de transição para limitar …
Definição de regras para pagamento de verbas indenizatórias é destaque no Supremo na Semana Read More
Ministro Alexandre de Moraes levou em conta a ausência de falta grave do ex-presidente e a melhora do quadro clínico com a prisão domiciliar humanitária Ministro Alexandre de Moraes levou …
STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar Read More
Perguntas frequentes: