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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação da Rede Sustentabilidade na qual o partido pede que deputados federais e senadores que indiquem ou direcionem recursos de emendas parlamentares impositivas …
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas Read More
Cadastro reforça a organização do acesso da imprensa que realiza cobertura diária do Tribunal Cadastro reforça a organização do acesso da imprensa que realiza cobertura diária do Tribunal A Secretaria …
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas Read More
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o processo anual de atualização do credenciamento dos profissionais de imprensa responsáveis pela cobertura jornalística diária e presencial das …
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas Read More
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comprometer prestação de serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina Read More
O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto …
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Os ministros Luis Felipe Salomão (presidente) e Mauro Campbell (vice) serão empossados no próximo dia 19/8 No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão da segunda …
Vice-presidente do STF recebe convite para posse da nova gestão do STJ Read More
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão desta segunda quinzena de julho, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (22), em …
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Associações alegam que norma do Estado do Pará desconsidera identidade de gênero e viola direitos fundamentais das pessoas trans Associações alegam que norma do Estado do Pará desconsidera identidade de …
Ações contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações contra lei do Estado do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecerem regras para o …
Ações contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros Read More
Norma alinha atuação da Auditoria Interna do STF às melhores práticas internacionais Norma alinha atuação da Auditoria Interna do STF às melhores práticas internacionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, …
STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça governança institucional Read More
Perguntas frequentes: