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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto do governo de Minas Gerais que estabelece restrições à publicidade de empresas de apostas …
Associação questiona decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a outras denominações religiosas. Em …
STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (4), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas que seguem até 14 de setembro, às 23h59. O período é …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read MoreMinistro Edson Fachin fez pronunciamento nesta sexta-feira (4), durante cerimônia da lei que cria o Fundo Especial da Justiça Federal e o Fundo Especial do STJ. Como estou diante de …
Comunicado da Presidência do STF Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção de leis que criam fundos destinados à Justiça …
Fachin destaca fortalecimento do Judiciário com criação de fundos para Justiça Federal e STJ Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou novas providências e pediu mais informações em procedimento aberto para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal (PF) …
Presidente do STF pede novas manifestações em procedimento que apura condutas em investigações da PF Read More
‘Direito sem juridiquês’: conheça as ações de controle concentrado de constitucionalidade ADI, ADC, ADO e ADPF: afinal, o que significam essas siglas? O sétimo vídeo da série “Direito sem juridiquês” …
‘Direito sem juridiquês’: conheça as ações de controle concentrado de constitucionalidade Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições …
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) a abertura de um procedimento para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal (PF) que …
Presidente do STF dá prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações Read More
Em razão de uma inconsistência técnica no sistema de cadastro de pessoal, foram exibidas temporariamente informações de servidores que não integram o quadro do Tribunal. O único delegado cujo nome …
Nota à imprensa Read More
Perguntas frequentes: