Notícias do STF

Concluídas as eleições de 2026, é tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A República se fortalece quando reconhece e respeita a …

Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal Read More

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o período de votação até as 19h em todos os municípios brasileiros, nos locais onde as urnas não foram fechadas …

STF prorroga votação até as 19h em locais onde urnas permaneceram abertas após as 17h Read More

Após votar no segundo turno das eleições, neste domingo (25), em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que toda autoridade emana do povo e …

Presidente do STF defende respeito à soberania popular e pede paz nas eleições Read More

O podcast Supremo na Semana explica o julgamento em que o Plenário decidiu excluir o Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais …

Supremo na Semana comenta exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins Read More

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Coligação Brasil Ponto Para Mais que buscava garantir gratuidade em todo o transporte coletivo interestadual no segundo …

STF rejeita pedido para liberar gratuidade em transporte interestadual  no segundo turno das eleições Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Polícia Civil de São Paulo pode realizar audiências de mediação e conciliação em casos de infrações penais de menor potencial …

STF valida conciliação em crimes de menor potencial ofensivo pela Polícia Civil de São Paulo Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quinta-feira (22) o provedor de Justiça de Angola, João Manuel Francisco, e o embaixador do país africano no …

Presidente do STF recebe autoridade responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos em Angola Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (23), a sessão virtual do Plenário que termina em 3 de novembro, às 23h59, em razão do ponto facultativo do …

Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana Read More

O novo vídeo da série “Direito sem juridiquês” explica o que significa o trânsito em julgado, conceito relacionado ao momento em que uma decisão judicial se torna definitiva. Disponível no …

‘Direito sem Juridiquês’: o que significa trânsito em julgado? Read More

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quinta-feira (22), que o reconhecimento da essencialidade dos serviços de telecomunicações não retroage para afastar a cobrança de adicional …

Supremo mantém cobrança de adicional de ICMS sobre empresa de TV por assinatura para fundo de combate à pobreza  Read More