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Faleceu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Octávio Gallotti, aposentado desde 2000. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, Gallotti presidiu o …
Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF ministro Octávio Gallotti Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido no domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no …
NOTA DE PESAR Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta sexta-feira (24), durante visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, em …
No Tribunal Constitucional de Portugal, Fachin defende criação de rede de cortes constitucionais em defesa da independência judicial Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas a Márcio Correia de Oliveira e ao policial militar Antônio Gomes da Silva Neto, determinando a retirada imediata dos equipamentos de …
STF revoga medidas cautelares impostas a investigados por envolvimento com grupos criminosos no RJ Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Superior da …
Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, experiências em inovação e ampliação do acesso à Justiça Read More
A história do voto e a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito estão entre os temas da participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Ministra Cármen Lúcia participa da Flip e lança livro sobre a história do voto Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em seu canal no YouTube, mais um episódio da série “Direito sem juridiquês”, que reúne vídeos educativos voltados à apresentação, de forma simples e …
‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae Read More
Partido pede ao STF que deputados federais e senadores sejam submetidos às regras aplicáveis a ordenadores de despesas Partido pede ao STF que deputados federais e senadores sejam submetidos às …
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas Read More
Ministro Nunes Marques acolheu pedido das partes, que buscam tentativa de acordo Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação O ministro Nunes …
Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 120 dias uma ação em que o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato …
Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação Read More
Perguntas frequentes: