Notícias do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 22 de setembro uma audiência pública que vai discutir se os parlamentares devem se submeter a regime de controle, …

STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas   Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação dos planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário para melhorar as condições e enfrentar violações de direitos fundamentais nos presídios …

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional  Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar, nesta quinta-feira (10), a operação Make Up, que investiga suspeitas de desvio de recursos …

STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (10), com o julgamento que vai definir se imobiliárias devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (10) Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação …

Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas parlamentares, decide relator  Read More

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que questionava a validade das regras que permitem a realização de perícias médicas do Instituto Nacional …

STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental Read More

Título: Nota à Imprensa Notícia: O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três diferentes procedimentos: 1. Processo administrativo …

Nota à Imprensa  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa das consultorias jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) …

STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios  Read More

O Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (9), a análise das contribuições recebidas na consulta pública para aperfeiçoar o sistema de Justiça brasileiro. …

Grupo de estudos do STF inicia análise de propostas para modernização do sistema de Justiça Read More