Notícias do STF

O tempo médio para um processo deixar de tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu pela metade em seis anos. A média passou de 194 dias em 2020 para 92 …

Tempo médio para baixa de processos cai pela metade no STF em seis anos  Read More

A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a …

Aplicação da Lei Maria da Penha a todos os casos de violência de gênero é destaque no Supremo na Semana  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), uma audiência pública para ouvir 48 autoridades, especialistas e membros da sociedade civil sobre pontos da chamada …

Confira todos os detalhes da audiência pública sobre a Lei Antifacção   Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta sexta-feira (21) a sexta edição do programa “STF Escuta”, desta vez dedicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. O encontro …

‘STF Escuta’ debate desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga transportadores a contratar seguro para o transporte de cargas e a elaborar plano de gerenciamento de riscos. A …

STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga  Read More

A União e a Axia Energia (antiga Eletrobras) chegaram a um acordo com o Governo do Estado do Piauí para o pagamento de R$ 2,6 bilhões em indenização pelos prejuízos …

União e Axia Energia fecham acordo de R$ 2,6 bilhões com Piauí por atraso na privatização da Cepisa  Read More

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei de Sorocaba (SP) que proíbe a participação de …

Lei de Sorocaba (SP) que proíbe menores de 18 anos em Parada do Orgulho LGBT+ é questionada no STF Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (21), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. O evento reuniu servidores, representantes da academia e especialistas em painéis e debates sobre …

Presidente do STF destaca papel da Corte na transformação do direito de famílias  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em seu canal no YouTube, mais um episódio da série “Direito sem juridiquês”, com vídeos educativos que apresentam conceitos e instrumentos jurídicos de forma …

‘Direito sem juridiquês’: entenda o que é súmula vinculante Read More