Notícias do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, apresentaram, nesta terça-feira …

Parceria entre CNJ e Banco Central busca ampliar segurança na negociação de precatórios  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se migrantes e refugiados residentes no Brasil podem participar do programa de bolsas em instituições privadas de ensino superior. A controvérsia, objeto do …

STF vai decidir se migrantes e refugiados têm direito a bolsas de estudo do ProUni   Read More

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender norma da Constituição do Estado de Pernambuco que autorizava a conversão em pecúnia de férias e …

STF suspende norma de Pernambuco que permitia conversão de férias e licença-prêmio em dinheiro para servidores  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia …

STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta segunda-feira (5), a Semana da Constituição, que comemora os 38 anos da Constituição de 1988. A abertura foi marcada pelo lançamento da edição …

Presidente do STF destaca como a Constituição está presente na vida dos brasileiros Read More

https://portal.stf.jus.br/ouvidoria Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação …

Página da Ouvidoria do STF Read More

Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de …

Série ‘STF Dados” Read More

O STF Dados é um projeto de jornalismo de dados que busca ampliar a compreensão sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da análise de informações, estatísticas …

Confira as matérias especiais da série ‘STF Dados’ Read More

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União …

Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Read More