Notícias do STF

Material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6.500 e 1.234 da repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações judiciais Título: STF lança cartilha para orientar …

STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS Read More

A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027. STF …

STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas Read More

Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar …

STF vai analisar recursos sobre fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo poder público Read More

De 18h às 22h, sistemas de Peticionamento e Acompanhamento Processual do Portal do STF ficarão indisponíveis De 18h às 22h, sistemas de Peticionamento e Acompanhamento Processual do Portal do STF …

Sistemas do STF passam por manutenção programada neste sábado (4) Read More

Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube  Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. A definição das regras de transição para limitar …

Definição de regras para pagamento de verbas indenizatórias é destaque no Supremo na Semana  Read More

Ministro Alexandre de Moraes levou em conta a ausência de falta grave do ex-presidente e a melhora do quadro clínico com a prisão domiciliar humanitária Ministro Alexandre de Moraes levou …

STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar Read More

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, com aval da PGR; fiscalização da Controladoria-Geral da União apontou irregularidades   O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), …

STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre uso de ‘emendas Pix’ em municípios de Roraima  Read More

Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão     Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do teto …

Receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF  Read More

Julgamentos pelo colegiado serão retomados a partir de 3/8 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (2) a pauta de julgamentos do Plenário para …

Confira destaques da pauta do mês de agosto no Plenário do STF Read More

Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão gradual das instituições democráticas Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão …

Presidente do STF defende atuação conjunta das Cortes latino-americanas para proteger a democracia Read More