Notícias do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia …

STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta segunda-feira (5), a Semana da Constituição, que comemora os 38 anos da Constituição de 1988. A abertura foi marcada pelo lançamento da edição …

Presidente do STF destaca como a Constituição está presente na vida dos brasileiros Read More

https://portal.stf.jus.br/ouvidoria Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação …

Página da Ouvidoria do STF Read More

Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de …

Série ‘STF Dados” Read More

O STF Dados é um projeto de jornalismo de dados que busca ampliar a compreensão sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da análise de informações, estatísticas …

Confira as matérias especiais da série ‘STF Dados’ Read More

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União …

Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Read More

Há situações em que uma decisão judicial, por si só, não é suficiente para transformar a realidade discutida. É nesse contexto que se apresentam os chamados processos estruturais, voltados à …

Decisões que exigem acompanhamento: saiba o que são processos estruturais Read More

A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5). Significa dizer que ela não é mais jovem. Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, …

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para outubro. Inicialmente, a pauta abrange as sessões das quartas-feiras, deixando as quintas …

Confira destaques da pauta do Plenário para outubro Read More