Notícias do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em seu canal no YouTube, mais um episódio da série “Direito sem juridiquês”, com vídeos educativos que apresentam conceitos e instrumentos jurídicos de forma …

‘Direito sem juridiquês’: entenda o que é súmula vinculante Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta quinta-feira (20) uma programação especial de eventos para celebrar os 135 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente da Corte, ministro …

Presidente do STF abre exposição que celebra 135 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, primeiro brasileiro …

STF e Interpol discutem estratégias para fortalecer o combate transnacional ao crime organizado Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira (20) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que discute o poder do Ministério Público da União (MPU) de requisitar …

Supremo avança em julgamento sobre limites do poder de requisição do Ministério Público  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (20), o I Encontro de Juízas no STF. A iniciativa reuniu magistradas de diferentes regiões do país e representantes de 37 tribunais …

I Encontro de Juízas no STF debate equidade de gênero e desafios da carreira Read More

Plenário do STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu …

Plenário do STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho  Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a quarta Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século …

Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica em Curitiba Read More

Começou nesta quinta-feira (20) o prazo de inscrições para a segunda edição do STF Moot, competição de julgamento simulado do Supremo Tribunal Federal (STF) para estudantes de direito de todo …

Inscrições para a segunda edição do STF Moot estão abertas Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questiona o poder do Ministério Público da União (MPU) de requisitar …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (20) Read More