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O partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do ECA Digital (Lei 15.211/2025) que tratam da verificação de idade na internet e do acesso de crianças e …
Partido questiona regras do ECA Digital sobre verificação de idade e acesso a jogos na internet Read More
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 274612, apresentado pela defesa de Gilberto Santos, conhecido como Fuminho. Ele é apontado como braço-direito de …
STF rejeita pedido para reduzir pena de integrante da cúpula do PCC Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quinta-feira (6), a partir das 18h, o lançamento da obra “O Avesso do Arbítrio – Estudos em homenagem a Paulo Brossard de Souza …
STF sedia lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Paulo Brossard Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (5) se continua válida a regra que proíbe a exploração de jogos de azar no país, como bingos e cassinos, ao tipificá-los como contravenção penal no artigo 50 do …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (5) Read More
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que os valores provenientes de …
Associações pedem que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações por lavagem de dinheiro Read More
Título: STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a …
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro Read MoreO partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União, aos estados e ao Distrito Federal a elaboração de um plano para retomar áreas …
Partido pede que STF determine plano nacional para retomar áreas sob domínio de facções Read More
STF autoriza buscas e quebra de sigilo de dados telefônicos em nova fase da Operação Sem Desconto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou buscas e apreensões …
STF autoriza buscas e quebra de sigilo de dados telefônicos em nova fase da Operação Sem Desconto Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da condenação do ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com isso, sua elegibilidade foi restabelecida, e ele …
Relator restabelece direitos políticos de ex-senador Acir Gurgacz Read More
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero de impostos na compra de veículos a pessoas com deficiência …
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual Read More
Perguntas frequentes: