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O partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que garante aos servidores estaduais licença remunerada para exercer mandato sindical. A …
Partido questiona licença remunerada a servidores de SP para mandato sindical Read More
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a quarta Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século …
Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica em Curitiba Read More
Começou nesta quinta-feira (20) o prazo de inscrições para a segunda edição do STF Moot, competição de julgamento simulado do Supremo Tribunal Federal (STF) para estudantes de direito de todo …
Inscrições para a segunda edição do STF Moot estão abertas Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questiona o poder do Ministério Público da União (MPU) de requisitar …
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (20) Read More
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), ex-presidente da Assembleia …
STF aceita denúncia contra ex-deputados estaduais Rodrigo Bacellar e TH Joias Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os agentes penitenciários que ingressaram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003) têm direito à aposentadoria …
STF vai decidir se agentes penitenciários têm direito à aposentadoria integral e reajuste igual aos da ativa Read MoreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os valores das custas processuais e da taxa judiciária previstos na legislação de …
OAB Nacional questiona no STF valores de custas processuais e taxa judiciária de Sergipe Read More
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher …
Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF Read More
Título: Banco Mundial cita ferramenta de IA do STF como exemplo de eficiência jurídica O Banco Mundial considerou o uso de inteligência artificial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como exemplo …
Banco Mundial cita ferramenta de IA do STF como exemplo de eficiência jurídica Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (19) ações que questionam ou defendem a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7913, …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (19) Read More
Perguntas frequentes: