Autor: wakanda

Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação  Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de …

STF discutirá proposta de súmula sobre impacto fiscal de projetos de lei que aumentam despesas  Read More

PP e Podemos defendem que listas sêxtuplas e tríplices observem parâmetros mínimos de igualdade entre homens e mulheres  Os partidos Progressistas (PP) e Podemos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) …

Partidos pedem que STF fixe critérios de equidade de gênero para vagas do quinto constitucional em tribunais Read More

Ainda nesta terça, o programa Revista Justiça trata do julgamento em que o STF decidiu pela nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima …

Rádio Justiça: programa sobre uberização é um dos destaques desta terça-feira (23) Read More

Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira Na nova temporada sobre a Constituição de 1988, o Saber Direito apresenta um curso …

TV Justiça: conheça as competências da Câmara, do Senado e os poderes das CPIs no Saber Direito Read More

Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral do STF Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral …

Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera horário de expediente no STF nesta quarta-feira (24) Read More

Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas   Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas   Por unanimidade, …

STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes  Read More

Atualização do cadastro deve ser feito pelos veículos de comunicação de 22/6 a 22/7; procedimento será anual com objetivo de organizar rotina de cobertura Atualização do cadastro deve ser feito …

Aberto credenciamento para profissionais de imprensa setoristas do STF Read More

Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia O Supremo Tribunal Federal (STF) validou …

STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros Read More

Ainda nesta segunda, o programa Regra do Jogo destaca o julgamento do STF sobre o Campeonato Brasileiro de 1987 Ainda nesta segunda, o programa Regra do Jogo destaca o julgamento …

Rádio Justiça: programa sobre representatividade feminina no Judiciário é um dos destaques desta segunda (22) Read More

Em duas décadas no Supremo, a ministra imprimiu à sua trajetória valores ligados à formação humanista, à cidadania e ao ideal de justiça Em duas décadas no Supremo, a ministra …

Ministra Cármen Lúcia completa 20 anos no STF com atuação marcada pela defesa dos direitos fundamentais Read More