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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (18), audiência de conciliação para buscar soluções para os conflitos fundiários na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Os participantes apresentaram suas preocupações …
STF realiza audiência de conciliação sobre assentamentos em terra indígena de Rondônia Read MoreSTF divulga lista de participantes de audiência pública sobre Lei Antifacção O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes habilitados a se manifestar …
STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre Lei Antifacção Read More
Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, …
2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Read More
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (18) para a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro, …
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir 1ª Turma Read More
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gilvan Costa, conhecido como Gilvan da Federal (PL-ES), …
STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas ao presidente Lula Read More
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a antiguidade na entrância anterior deve ser utilizada como critério de desempate na elaboração da lista de antiguidade …
1ª Turma restabelece critério de antiguidade para promoção de juízes em Goiás Read More
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (18), a extradição para a Rússia de Alexander Davydov, condenado no país por fraudes envolvendo criptomoedas. A decisão foi …
STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas Read More
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa …
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na próxima sexta-feira (21) mais uma edição do programa STF Escuta. Desta vez, o encontro terá como tema o Estatuto da Criança e do …
STF Escuta debate desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de uma lei do Acre que permitia a contratação temporária, sem concurso público, de policiais penais estaduais. A decisão unânime foi …
STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no Acre Read More
Perguntas frequentes: