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A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21) traz a publicação dos acórdãos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342 e da Ação Cível Originária …
STF publica acórdão sobre restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga transportadores a contratar seguro para o transporte de cargas e a elaborar plano de gerenciamento de riscos. A …
STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga Read More
A União e a Axia Energia (antiga Eletrobras) chegaram a um acordo com o Governo do Estado do Piauí para o pagamento de R$ 2,6 bilhões em indenização pelos prejuízos …
União e Axia Energia fecham acordo de R$ 2,6 bilhões com Piauí por atraso na privatização da Cepisa Read More
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei de Sorocaba (SP) que proíbe a participação de …
Lei de Sorocaba (SP) que proíbe menores de 18 anos em Parada do Orgulho LGBT+ é questionada no STF Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (21), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”. O evento reuniu servidores, representantes da academia e especialistas em painéis e debates sobre …
Presidente do STF destaca papel da Corte na transformação do direito de famílias Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em seu canal no YouTube, mais um episódio da série “Direito sem juridiquês”, com vídeos educativos que apresentam conceitos e instrumentos jurídicos de forma …
‘Direito sem juridiquês’: entenda o que é súmula vinculante Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta quinta-feira (20) uma programação especial de eventos para celebrar os 135 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente da Corte, ministro …
Presidente do STF abre exposição que celebra 135 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, primeiro brasileiro …
STF e Interpol discutem estratégias para fortalecer o combate transnacional ao crime organizado Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira (20) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que discute o poder do Ministério Público da União (MPU) de requisitar …
Supremo avança em julgamento sobre limites do poder de requisição do Ministério Público Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (20), o I Encontro de Juízas no STF. A iniciativa reuniu magistradas de diferentes regiões do país e representantes de 37 tribunais …
I Encontro de Juízas no STF debate equidade de gênero e desafios da carreira Read More
Perguntas frequentes: