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Título: Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) acionou o Supremo Tribunal …
Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválido um trecho da Constituição do Espírito Santo que, em 2022, passou a assegurar o porte de arma de fogo a todos os integrantes …
STF limita porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo a peritos criminais Read More
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abordou os desafios que o avanço da inteligência artificial (IA) e das tecnologias digitais traz para a proteção das instituições …
STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) competência para fixar o limite de …
STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta terça-feira (1º), o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O encontro …
Presidente do STF abre seminário que discute desafios do uso da IA no Judiciário do Brasil e da Itália Read MoreA Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a omissão do Congresso Nacional na edição de legislação que estabeleça percentual …
Associação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2025. O levantamento amplia o diagnóstico utilizado pela Corte para …
STF publica Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de 2025 Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Estado de Santa Catarina e de normas estaduais que atribuíam a representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas …
Atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado, decide STF Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta terça-feira (1º), juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para três dias de debates sobre desafios contemporâneos …
STF recebe especialistas de Brasil, Itália e Espanha em seminários internacionais a partir desta terça (1º) Read More
O Supremo Tribunal Federal recebe com pesar a notícia do falecimento do jornalista Carlos Monforte, aos 77 anos, nesta segunda-feira (31). Ao longo de uma carreira de quase quatro décadas, …
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Monforte Read More
Perguntas frequentes: