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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta sexta-feira (18) que o reajuste promovido pelo governo federal no Bolsa Família constitui providência de atualização dos benefícios financeiros do …
STF reconhece que reajuste do Bolsa Família cumpre decisão da Corte sobre renda básica Read More
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou o Terreiro Olufanjá, no bairro Beiru/Tancredo Neves, em Salvador (BA), para dialogar com lideranças de povos de terreiro sobre suas experiências, suas …
Ouvidoria do STF visita terreiro em Salvador e ouve lideranças de comunidades de matriz africana Read More
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) fará, na próxima segunda-feira (21), em Curitiba (PR), mais uma audiência acadêmica regional sobre o tema “O ensino do direito …
Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica em Curitiba na próxima segunda (21) Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá a responsabilidade de parlamentares na destinação de recursos …
Divulgado cronograma de audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (18), a sessão virtual do Plenário. Entre os destaques estão pedidos de esclarecimento sobre o acordo entre União, estados e …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read More
O quinto vídeo da série “Direito sem juridiquês” explica para que servem e como funcionam as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). Disponível no canal do STF no YouTube, …
‘Direito sem juridiquês’: entenda para que servem as audiências públicas no STF Read More
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu na quarta-feira (16) com representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e de sua ouvidoria para dialogar sobre o …
Ouvidoria do STF se reúne com Defensoria Pública da Bahia Read MoreMinistra Cármen Lúcia considerou inadequado o meio processual para questionar as alterações operacionais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, uma ação que …
STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição Read More
Em sessão virtual, o Tribunal decidiu que a legislação pode estabelecer condições para a utilização dos créditos STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais Em sessão virtual, …
STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais Read More
Premiação do CNJ destaca relevância de iniciativa do STF voltada à ampliação da participação das mulheres em espaços de liderança O programa “Juntas – Liderança Feminina no STF” foi reconhecido …
Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário Read More
Perguntas frequentes: