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29 de julho de 2026
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Autor: wakanda

Notícias do STF

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18) Read More
Notícias do STF

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Obra reúne principais votos do decano em mais de duas décadas no Supremo O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta terça-feira (16) a obra “Estado …

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos Read More
Notícias do STF

Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças …

Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF Read More
Notícias do STF

STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar …

STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro Read More
Notícias do STF

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (17)

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

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Notícias do STF

Ministro Edson Fachin é homenageado pelos 11 anos de atuação no STF  

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Atual presidente do Tribunal tomou posse em 16/6/2015, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa  Atual presidente do Tribunal tomou posse em 16/6/2015, na vaga aberta com …

Ministro Edson Fachin é homenageado pelos 11 anos de atuação no STF   Read More
Notícias do STF

STF vai julgar validade de sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional …

STF vai julgar validade de sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade Read More
Notícias do STF

Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos O Supremo …

Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF Read More
Notícias do STF

STF prorroga até junho de 2027 regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Por unanimidade, Plenário definiu prazo improrrogável para que o Congresso Nacional aprove nova legislação sobre a matéria Por unanimidade, Plenário definiu prazo improrrogável para que o Congresso Nacional aprove nova …

STF prorroga até junho de 2027 regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados Read More
Notícias do STF

Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Na abertura, houve lançamento de livro e assinatura de acordo de cooperação técnica entre STF e STJ; programação segue amanhã (18) e na sexta-feira (19) Na abertura, houve lançamento de …

Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes Read More

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