Nota de pesar
O Brasil perdeu hoje um de seus maiores jornalistas e escritores. A história de Zuenir Ventura se confunde com a própria história do país e a do jornalismo nacional. Escreveu …
Nota de pesar Read MoreAutor: wakanda
Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (22), audiência pública para discutir aspectos relacionados ao controle, à transparência e à responsabilidade na destinação de recursos públicos por meio de …
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Edifício-sede do STF recebe iluminação especial para conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência
Nesta segunda-feira (21), é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 11.133/2005. Para reforçar o compromisso com a garantia dos direitos das pessoas com …
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STF realiza nesta terça (22) audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta terça-feira (22), representantes do Congresso Nacional, de órgãos de controle, da academia e de entidades da sociedade civil para audiência pública que discutirá …
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CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu, nesta segunda-feira (21), na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o quarto encontro do ciclo de audiências acadêmicas regionais sobre …
CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional Read MoreUnião tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 90 dias para que a União reavalie tecnicamente as regras para a atuação da Comissão de Valores Mobiliários …
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STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão de um decreto do governo de Minas Gerais que restringe a publicidade de empresas de apostas de …
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STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte
Nesta segunda-feira (21), o país celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi criada pela Lei 11.133/2005 para reforçar a importância da participação plena e …
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Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF
Título: Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF A repercussão geral é o mecanismo usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir questões constitucionais …
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Início do julgamento sobre petição ligada ao caso Master é destaque no Supremo na Semana
O início do julgamento da Petição (PET) 16662, sobre relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master, é um dos destaques deste episódio do podcast Supremo na Semana. …
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