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Cinco ministros entendem que a não incidência é válida, e dois votaram em sentido contrário O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento sobre a possibilidade de …
STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias Read More
Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiária Título: STF começa a …
STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva Read MoreMinistro Edson Fachin considerou que a execução de despesas no valor de R$ 2,8 milhões sem previsão no orçamento de 2026 poderia comprometer recursos já destinados a outras políticas públicas …
STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI) Read More
Em sessão virtual, Plenário declarou que edição de lei complementar federal suspendeu, desde junho de 2022, efeitos de normas que permitiam a incidência Em sessão virtual, o Plenário do Supremo …
STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma norma do Estado do Rio de Janeiro que impede delegados da Polícia Civil de exercer funções de comando ou chefia …
Regra que impede delegados de chefiar policiamento ostensivo no RJ é válida, decide STF Read MorePor determinação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, foi cancelada. A Corte está localizada na Praça dos …
Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (17) Read More
No julgamento da PET 16.662, realizado em 15 de setembro de 2026, foi suscitada Questão de Ordem, cujo exame foi objeto de pedido de vista, na qual se submetem à …
Informe da Secretaria de Comunicação Read MoreProjeto da Ouvidoria da Corte ouviu, na UFBA, manifestações sobre proteção dos territórios, violência, acesso à Justiça, à saúde, à educação e enfrentamento do racismo e da discriminação A Ouvidoria …
STF Escuta Territorializada ouve lideranças e estudantes indígenas na Bahia Read More
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na última terça-feira (15), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a terceira edição do Programa STF Escuta Territorializada. O encontro …
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Perguntas frequentes: