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Na sessão de hoje (17) foram ouvidas as manifestações das partes Na sessão de hoje (17) foram ouvidas as manifestações das partes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou …
Julgamento sobre constrangimento da vítima em audiência de processo será retomado nesta quinta-feira (18) Read More
Na quarta-feira (17 de junho de 2026), a Polícia Federal (PF) lançou duas operações em Rondônia para enfrentar o abuso sexual de crianças e adolescentes. O foco da ação foi …
Combate ao crime cibernético: Operação da PF mira suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso infantojuvenil Read More
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta terça-feira (16) a obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no …
Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos Read More
Responsabilização por crimes ambientais, reparação às vítimas de eventos extremos e valorização dos conhecimentos tradicionais estiveram no centro dos debates realizados nesta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), durante …
Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF Read More
Nesta terça-feira (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por maioria, liminares do ministro André Mendonça que decretaram a prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro e Felipe …
STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (17) o referendo da decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por mais 30 dias a validade das …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (17) Read More
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), completou nesta semana 11 anos de atuação na Corte e foi homenageado nesta quarta-feira (17) pelo decano do Tribunal, ministro …
Ministro Edson Fachin é homenageado pelos 11 anos de atuação no STF Read More
Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de …
Uso do Berçário – Advogadas Read More
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Relatório – 8 de janeiro Read More
Perguntas frequentes: