Autor: wakanda

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 274612, apresentado pela defesa de Gilberto Santos, conhecido como Fuminho. Ele é apontado como braço-direito de …

STF rejeita pedido para reduzir pena de integrante da cúpula do PCC  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (5) se continua válida a regra que proíbe a exploração de jogos de azar no país, como bingos e cassinos, ao tipificá-los como contravenção penal no artigo 50 do …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (5) Read More

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que os valores provenientes de …

Associações pedem que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações por lavagem de dinheiro Read More

Título: STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a …

STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro Read More

STF autoriza buscas e quebra de sigilo de dados telefônicos em nova fase da Operação Sem Desconto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou buscas e apreensões …

STF autoriza buscas e quebra de sigilo de dados telefônicos em nova fase da Operação Sem Desconto Read More

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da condenação do ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com isso, sua elegibilidade foi restabelecida, e ele …

Relator restabelece direitos políticos de ex-senador Acir Gurgacz  Read More

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero de impostos na compra de veículos a pessoas com deficiência …

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual Read More