O quinto vídeo da série “Direito sem juridiquês” explica para que servem e como funcionam as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). Disponível no canal do STF no YouTube, a série reúne vídeos educativos que apresentam, de forma simples e acessível, conceitos e instrumentos jurídicos.
As audiências públicas são convocadas pelos ministros, em processos sob sua relatoria, ou pelo presidente do STF para ouvir especialistas, autoridades, representantes da sociedade civil, entidades técnicas e órgãos públicos sobre questões relevantes que estão em análise pelo Tribunal.
Elas ampliam o debate com a sociedade e reúnem diferentes perspectivas sobre questões de grande interesse público e impacto social, fornecendo informações que podem subsidiar a análise e o julgamento da matéria.
Com a série, o STF busca fortalecer sua política de comunicação pública e ampliar o acesso da sociedade a informações sobre o funcionamento da Justiça e o papel da Corte na defesa dos direitos fundamentais.
O episódio inaugural, publicado em 17 de abril, explicou o que são os chamados “remédios constitucionais”. A série também abordou temas como habeas corpus, habeas data e a função dos amici curiae.
Fonte: Portal de Notícias do STF
