Notícias do STF

A edição desta semana do podcast Supremo na Semana trata de uma decisão tomada nesta quinta-feira (15) pelo STF relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Plenário …

Supremo na Semana discute decisão sobre contribuição para o Funrural antes de janeiro de 2018  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quais índices de correção monetária e de juros de mora devem ser aplicados às dívidas da Fazenda Pública no período anterior à expedição de …

STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (16), a sessão virtual do Plenário, que segue até as 23h59 de 23 de outubro. Entre os destaques estão o …

Confira os destaques do Plenário Virtual Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, nesta quinta-feira (15), a regra que obrigava empresas compradoras de produtos rurais a recolher a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural …

STF considera inconstitucional cobrança do Funrural a empresas que compram produção rural  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, os dispositivos da lei federal que criou e reorganizou a carreira de especialista em meio ambiente no Ministério do Meio …

STF valida lei que reestruturou cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão administrativa virtual (PADM 20) encerrada em 29 de setembro, o Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) para o período de 2026 a …

STF aprova Plano Estratégico de Longo Prazo para período de 2026 a 2031 Read More

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de seis investigados por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa com atuação no Rio de …

STF decreta prisão de seis investigados por suspeita de ligação com crime organizado no RJ Read More

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (15) prevê a proclamação do resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute a contribuição …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (15) Read More