Portal Jurídico Brasileiro — Acesso rápido a tribunais, órgãos do governo, ministérios, legislação e serviços públicos do Brasil
Está aberto o credenciamento de imprensa para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para a próxima terça-feira (15). Os profissionais de imprensa deverão realizar a inscrição por …
Aberto credenciamento de imprensa para sessão do STF da próxima terça-feira (15) Read MoreA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a condenação do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) Mauro de Carvalho, imposta pelo Tribunal de …
STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança em etapas concretas do debate sobre a modernização do sistema de Justiça brasileiro. Ao abrir essa discussão ainda em junho, o Tribunal foi pioneiro …
STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça Read More
Lançado em 31 de agosto, o Painel de Monitoramento de Conformidade das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível para consulta pública. A ferramenta tem o objetivo …
CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível dispensar o visto para possibilitar a reunião familiar de pessoas estrangeiras no Brasil, em casos de crise humanitária. Por unanimidade, …
STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil Read More
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 15 e 16 de setembro, em Salvador (BA), a terceira edição do Programa …
STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA) Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de uma lei municipal de São José do Rio Preto (SP) que proibia seguradoras de comprar diretamente peças de …
STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos Read MoreTítulo: Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal informa que, para a sessão extraordinária da próxima terça-feira (15), …
Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (11), nova sessão do Plenário Virtual (PV). Até as 23h59 do próximo dia 18, o colegiado julga ações que questionam leis e normas em …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read More
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou os documentos e peças processuais relacionados à Pet 15.556, e procedimentos relacionados. O sigilo do material foi retirado pelo relator, ministro André Mendonça, a pedido …
Nota à Imprensa Read More
Perguntas frequentes: