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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Superior da …
Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, experiências em inovação e ampliação do acesso à Justiça Read More
A história do voto e a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito estão entre os temas da participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Ministra Cármen Lúcia participa da Flip e lança livro sobre a história do voto Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em seu canal no YouTube, mais um episódio da série “Direito sem juridiquês”, que reúne vídeos educativos voltados à apresentação, de forma simples e …
‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae Read More
Partido pede ao STF que deputados federais e senadores sejam submetidos às regras aplicáveis a ordenadores de despesas Partido pede ao STF que deputados federais e senadores sejam submetidos às …
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas Read More
Ministro Nunes Marques acolheu pedido das partes, que buscam tentativa de acordo Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação O ministro Nunes …
Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 120 dias uma ação em que o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato …
Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação da Rede Sustentabilidade na qual o partido pede que deputados federais e senadores que indiquem ou direcionem recursos de emendas parlamentares impositivas …
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Cadastro reforça a organização do acesso da imprensa que realiza cobertura diária do Tribunal Cadastro reforça a organização do acesso da imprensa que realiza cobertura diária do Tribunal A Secretaria …
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas Read More
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o processo anual de atualização do credenciamento dos profissionais de imprensa responsáveis pela cobertura jornalística diária e presencial das …
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas Read More
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comprometer prestação de serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina Read More
Perguntas frequentes: