Autor: wakanda

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (7) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 835818 (Tema 843), que …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (7) Read More

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de representação apresentada pela Polícia Federal para investigar o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). …

STF acolhe parecer da PGR e arquiva pedido de investigação contra deputado federal Alfredo Gaspar Read More

Nesta terça-feira (6), foi aberta no Museu Ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), a exposição “Momento Constituinte: Emendas Constitucionais”. A mostra traz documentos que ajudam a compreender como …

Museu do STF recebe exposição sobre emendas constitucionais Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, apresentaram, nesta terça-feira …

Parceria entre CNJ e Banco Central busca ampliar segurança na negociação de precatórios  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se migrantes e refugiados residentes no Brasil podem participar do programa de bolsas em instituições privadas de ensino superior. A controvérsia, objeto do …

STF vai decidir se migrantes e refugiados têm direito a bolsas de estudo do ProUni   Read More

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender norma da Constituição do Estado de Pernambuco que autorizava a conversão em pecúnia de férias e …

STF suspende norma de Pernambuco que permitia conversão de férias e licença-prêmio em dinheiro para servidores  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia …

STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta segunda-feira (5), a Semana da Constituição, que comemora os 38 anos da Constituição de 1988. A abertura foi marcada pelo lançamento da edição …

Presidente do STF destaca como a Constituição está presente na vida dos brasileiros Read More

https://portal.stf.jus.br/ouvidoria Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação …

Página da Ouvidoria do STF Read More