O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta segunda-feira (5), a Semana da Constituição, que comemora os 38 anos da Constituição de 1988. A abertura foi marcada pelo lançamento da edição impressa e atualizada da obra “A Constituição e o Supremo”, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, com a presença do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Compromisso com a democracia
No discurso, Fachin destacou o impacto dos direitos constitucionais na vida dos brasileiros. Para ilustrar esse alcance, o ministro apresentou a história simbólica de Maria, nascida no dia da promulgação da Constituição, cuja trajetória reúne acesso à saúde (por meio do Sistema Único de Saúde – SUS), à educação (ao concluir o ensino médio e cursar uma universidade pública) e ao voto.
Ele ressaltou que esses 38 anos correspondem ao mais longo período de vigência democrática ininterrupta da história republicana do Brasil e que esse fato não é obra do acaso nem de uma só geração. “É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil”, enumerou.
O presidente também ressaltou a missão do STF de guardar a Constituição, assegurando que ela “siga viva, pujante e respeitada”. Nesse contexto, apresentou a publicação como um instrumento de pesquisa e reflexão que relaciona o texto constitucional às decisões do Tribunal, a serviço de estudantes, juristas, jornalistas e cidadãos.
Projeto de sociedade
A nova edição reúne seis volumes e mais de três mil páginas. A secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter, ressaltou o trabalho das equipes que, há 20 anos, leem decisões, selecionam trechos e anotam os dispositivos da Constituição. “É um projeto de sociedade que se realiza todos os dias nas instituições e na vida concreta das pessoas”, afirmou.
Programação
A programação da semana prossegue com a abertura de uma exposição sobre emendas constitucionais, amanhã (6), no Museu do STF; uma palestra sobre atividade de pesquisa no Tribunal no dia 7; e a exibição do documentário “Palavra de Mulher”, da TV Senado, que celebra o pioneirismo do chamado Lobby do Batom, no dia 8.
Leia a íntegra do discurso do ministro Edson Fachin.
(Jorge Macedo/CF//AD)
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Fonte: Portal de Notícias do STF
