Autor: wakanda

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (28), mais uma sessão virtual do Plenário. Entre os destaques estão discussões sobre regras para o setor de seguros, prestação …

Confira os destaques do Plenário Virtual Read More

“Qual deve ser o destino de um território indígena cujo único habitante, o último remanescente de seu povo, já não mais vive?” Essa pergunta inédita chegou ao Supremo Tribunal Federal …

135 anos do STF: como o Tribunal atuou para preservar a memória de um povo indígena dizimado Read More

Título: STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (27), três ações que tratam dos limites …

STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas normas de Pernambuco que disciplinam cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público do estado (MPPE). Por unanimidade, o Tribunal concluiu …

STF mantém regras sobre cargos em comissão no Ministério Público de Pernambuco  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu consulta pública sobre a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 149, que trata da adoção de acordos de não persecução …

STF abre consulta pública sobre acordos de não persecução penal na Justiça Militar Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a ampliação dos mecanismos de diálogo institucional e de participação social como caminhos para a modernização do sistema de …

Modernização do sistema de Justiça exige diálogo e escuta, afirma Fachin Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza nesta sexta-feira (28), em Belém (PA), a terceira audiência acadêmica regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no …

STF ouve comunidade acadêmica em terceira audiência regional sobre ensino do direito constitucional Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, que pede ao STF a confirmação da validade de trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para fornecer dados …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (27) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (26), o julgamento conjunto de seis ações que questionam leis estaduais sobre emendas parlamentares impositivas incorporadas aos orçamentos locais. Na …

STF começa a discutir regras estaduais para emendas parlamentares impositivas  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que discute o poder do Ministério Público da União (MPU) de fazer …

Plenário suspende julgamento sobre pedidos de perícias, serviços e servidores públicos pelo MP Read More