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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, entre os dias 1º e 3 de setembro, juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para uma série de debates …
STF recebe juristas da Itália e da Espanha para debates sobre Justiça, democracia e inteligência artificial Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma regra do Código de Defesa do Contribuinte que impede empresas classificadas como devedoras contumazes — aquelas que deixam de pagar impostos de forma …
STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (25), à audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir a chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal …
STF retoma debates sobre a Lei Antifacção Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os vencimentos de auditores fiscais dos estados e dos municípios devem seguir os valores estabelecidos pelos subtetos fixados por cada ente …
STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) a audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir pontos da chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o …
Lei Antifacção: audiência pública continua hoje (25) Read More
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu, nesta segunda-feira (24), presidentes de tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e tribunais de Justiça Militar para discutir …
Presidentes de tribunais participam de reunião no STF sobre atuação do Judiciário contra crime organizado Read More
Título: STF ouve propostas e críticas sobre endurecimento de regras contra facções O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (24) uma audiência pública para discutir pontos da chamada Lei …
STF ouve propostas e críticas sobre endurecimento de regras contra facções Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional considere nulas todas as emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos que não exercem mandato legislativo e …
STF notifica ao Congresso que presidentes de partidos e ex-parlamentares não podem indicar emendas Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que permitiam o perdão de débitos não tributários decorrentes de ressarcimentos, devoluções e multas aplicados pelo Tribunal de Contas …
STF invalida lei que perdoava débitos impostos pelo Tribunal de Contas de SC Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta segunda-feira (24), audiência pública para discutir pontos da chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao …
Ministros do STF abrem audiência pública sobre Lei Antifacção Read More
Perguntas frequentes: