Autor: wakanda

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU  Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU  …

Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável Read More

Material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6.500 e 1.234 da repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações judiciais Título: STF lança cartilha para orientar …

STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS Read More

A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027. STF …

STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas Read More

Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar …

STF vai analisar recursos sobre fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo poder público Read More

De 18h às 22h, sistemas de Peticionamento e Acompanhamento Processual do Portal do STF ficarão indisponíveis De 18h às 22h, sistemas de Peticionamento e Acompanhamento Processual do Portal do STF …

Sistemas do STF passam por manutenção programada neste sábado (4) Read More

Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube  Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. A definição das regras de transição para limitar …

Definição de regras para pagamento de verbas indenizatórias é destaque no Supremo na Semana  Read More

Ministro Alexandre de Moraes levou em conta a ausência de falta grave do ex-presidente e a melhora do quadro clínico com a prisão domiciliar humanitária Ministro Alexandre de Moraes levou …

STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar Read More

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, com aval da PGR; fiscalização da Controladoria-Geral da União apontou irregularidades   O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), …

STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre uso de ‘emendas Pix’ em municípios de Roraima  Read More

Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão     Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do teto …

Receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF  Read More

Julgamentos pelo colegiado serão retomados a partir de 3/8 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (2) a pauta de julgamentos do Plenário para …

Confira destaques da pauta do mês de agosto no Plenário do STF Read More