Série ‘STF Dados”
Confira as matérias especiais da série ‘STF Dados’
Série ‘STF Dados” Read MoreAutor: wakanda
Série ‘STF Dados”
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Confira as matérias especiais da série ‘STF Dados’
O STF Dados é um projeto de jornalismo de dados que busca ampliar a compreensão sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da análise de informações, estatísticas …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trecho de lei da Bahia que estabelece prazo máximo de 90 dias …
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Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União …
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Decisões que exigem acompanhamento: saiba o que são processos estruturais
Há situações em que uma decisão judicial, por si só, não é suficiente para transformar a realidade discutida. É nesse contexto que se apresentam os chamados processos estruturais, voltados à …
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Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5). Significa dizer que ela não é mais jovem. Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, …
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Confira destaques da pauta do Plenário para outubro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para outubro. Inicialmente, a pauta abrange as sessões das quartas-feiras, deixando as quintas …
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Presidente do STF reafirma importância de eleições livres, transparentes e auditáveis
Após votar, na manhã deste domingo (4), em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o dia de votação representa o exercício pleno da …
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