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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta terça-feira (1º), o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O encontro …
Presidente do STF abre seminário que discute desafios do uso da IA no Judiciário do Brasil e da Itália Read MoreA Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a omissão do Congresso Nacional na edição de legislação que estabeleça percentual …
Associação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2025. O levantamento amplia o diagnóstico utilizado pela Corte para …
STF publica Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de 2025 Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Estado de Santa Catarina e de normas estaduais que atribuíam a representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas …
Atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado, decide STF Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta terça-feira (1º), juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para três dias de debates sobre desafios contemporâneos …
STF recebe especialistas de Brasil, Itália e Espanha em seminários internacionais a partir desta terça (1º) Read More
O Supremo Tribunal Federal recebe com pesar a notícia do falecimento do jornalista Carlos Monforte, aos 77 anos, nesta segunda-feira (31). Ao longo de uma carreira de quase quatro décadas, …
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Monforte Read More
Título: Ações originárias se tornam maioria no acervo do STF O acervo do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim de 2025 com uma composição inédita. Pela primeira vez, havia …
Ações originárias se tornam maioria no acervo do STF Read More
A continuidade do julgamento de ações que discutem o poder de requisição de membros do Ministério Público e o começo do julgamento de um segundo conjunto de ações que discutem …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta sexta-feira (28) a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Entre os casos previstos para julgamento estão discussões …
Confira os destaques da pauta do Plenário para setembro Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o local em que uma autarquia federal pode cobrar judicialmente suas decisões. A questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1552749, teve repercussão geral …
STF vai decidir onde autarquias podem cobrar dívida Read More
Perguntas frequentes: