Portal Jurídico Brasileiro — Acesso rápido a tribunais, órgãos do governo, ministérios, legislação e serviços públicos do Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de efetivação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias contratados antes da vigência da Emenda Constitucional (EC) …
STF vai decidir se agentes de saúde e endemias podem ser efetivados no serviço público Read More
Entre os processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma classe tem registrado crescimento expressivo nos últimos anos: a reclamação (RCL), tipo de ação prevista na Constituição, que deve …
Reclamações representam quase metade dos novos processos originários no STF Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, ocorrido neste domingo (11), aos 90 anos, em Piracicaba (SP). Em …
STF manifesta pesar pelo falecimento do pai do ministro Cristiano Zanin Read More
O podcast Supremo na Semana destaca, nesta edição, a decisão unânime do Plenário que validou lei do Paraná que garante às pessoas com deficiência (PcDs) um período de gratuidade em …
Validade de lei que amplia tempo gratuito em estacionamentos privados para PcDs é destaque no Supremo na Semana Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os prazos de validade dos Certificados de Registro (CR) e de Registro de Arma de Fogo (CRAF) definidos em 2023 também …
STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023 Read More
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Estado de São Paulo que permitem a avaliação de gestores e outros profissionais da educação a …
Rede questiona no STF uso de métricas de plataformas digitais na avaliação de profissionais da educação em SP Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta sexta-feira (9), que as propostas de modernização do Poder Judiciário sejam …
Fachin defende fortalecimento da magistratura e preservação das garantias constitucionais Read More
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta sexta-feira (9) presidente da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo em matéria constitucional …
Comissão de Veneza elege ministra Cármen Lúcia para presidir Subcomissão para a América Latina Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (9), a sessão virtual do Plenário e das Turmas, que termina às 23h59 de 19 de outubro. O prazo foi …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read More
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da coligação “Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir” contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os …
STF rejeita pedido de coligação e mantém decisão do TSE que invalidou votos de Anthony Garotinho no RJ Read More
Perguntas frequentes: