Autor: wakanda

Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de …

Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais Read More

Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteção O …

Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil Read More

Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de …

Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15/8 Read More

Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados para a distribuição dos recursos O ministro Flávio Dino, do …

STF intima presidentes de 21 partidos políticos a explicar gestão de emendas parlamentares Read More

Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o …

STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria   Read More

“A resposta estatal à criminalidade em rede exige, necessariamente, uma Justiça também articulada em rede”, afirmou o ministro Edson Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho …

Presidente do STF e do CNJ lança Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país Read More

Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena  Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena. O Supremo Tribunal Federal …

Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF    Read More

Ministra Cármen Lúcia rejeitou pretensão do governador do estado porque ADPF não pode ser usada para substituir recurso  Ministra Cármen Lúcia rejeitou pretensão do governador do estado porque ADPF não pode ser usada para substituir recurso. A ministra …

STF mantém extinta ação sobre PDV de estatal do Ceará  Read More

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Título: Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre pobreza, fome, saúde …

Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre pobreza, fome, saúde e educação levam a Constituição ao cotidiano Read More

Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados  Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento …

STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas Read More