Autor: wakanda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que a correção monetária de valores depositados judicialmente deve seguir os índices previstos na legislação vigente no período dos depósitos, sem …

Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF  Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) abriu chamada para seleção de artigos científicos que integrarão a primeira edição da “Sophia – Revista Ibero-Americana de Estudos Constitucionais”, …

Revista Sophia: STF abre chamada de artigos para primeira edição da publicação científica internacional Read More

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (14), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte, em 48 horas, informações sobre as falhas …

Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno  Read More

Título: Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou …

Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação  Read More

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (14) o chamado “caso Buser”, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1506410. …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14) Read More

Informe à Imprensa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta terça-feira (13), em audiência solicitada pela Polícia Federal, o diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues. Na …

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que proíbe os municípios de fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel produz …

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel Read More

O jurista e professor Ingo Sarlet abordou o tema “Constitucionalismo Digital” na quarta edição do projeto Diálogos Institucionais, realizada nesta terça-feira (13) pelo Centro de Estudos do Supremo Tribunal Federal …

Diálogos Institucionais do CESTF debate constitucionalismo digital com o professor Ingo Sarlet Read More