Autor: wakanda

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Rio Grande do Sul que autorizou a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável pelos serviços de abastecimento …

STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan   Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade de regras que permitem ao Ministério Público da União (MPU) requisitar de órgãos públicos informações, exames, perícias e documentos, …

Ministério Público pode requisitar apoio de servidores e meios materiais de órgãos públicos, decide STF  Read More

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito, na sessão plenária desta quinta-feira (3), para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior …

Ministro Zanin é eleito para segundo mandato como substituto do TSE   Read More

A XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público foi encerrada nesta quinta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com debates sobre a integridade do processo democrático-eleitoral e o papel da justiça …

Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira termina com debate sobre democracia e justiça constitucional   Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento de três processos que ficaram pendentes da sessão anterior. A pauta inclui discussões sobre a atuação do Ministério Público …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (3) Read More

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as receitas obtidas com aplicações financeiras das reservas técnicas de empresas seguradoras não devem integrar a …

PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (2), se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao …

STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional regra que vinculava a remuneração de policiais civis do Estado do Pará à dos delegados. A decisão foi tomada no julgamento …

Supremo invalida vinculação da remuneração de policiais civis à de delegados do Pará Read More